QRSTA_PBEq
QRSTA e PBEq
Quadro de Refer锚ncia dos Servidores T茅cnico-Administrativos - QRSTA (Tabela)
O Decreto n潞 7.232, de 19/07/2010, disp玫e sobre os quantitativos de lota莽茫o dos cargos dos n铆veis de classifica莽茫o 鈥淐鈥�, 鈥淒鈥� e 鈥淓鈥� integrantes do Plano de Carreira dos Cargos T茅cnico-Administrativos em Educa莽茫o, de que trata a Lei n. 11.091, de 12/01/2005, das universidades federais vinculadas ao Minist茅rio da Educa莽茫o. Basicamente, o Decreto n潞 7.232 instituiu o que 茅 chamado de Quadro de Refer锚ncia dos Servidores T茅cnico-Administrativos em Educa莽茫o - QRSTA, que delimita o quantitativo de vagas autorizadas para cada IFES, al茅m de conceder autonomia 脿s IFES para, dentro dos limites estabelecidos pelo Decreto, gerenciarem as suas vagas.
Banco de Professor Equivalente - BPEq (Tabela)
O Decreto n潞 7.485, de 18/05/2011, disp玫e sobre a constitui莽茫o de Banco de Professor Equivalente - BPEq das universidades federais vinculadas ao Minist茅rio da Educa莽茫o. O BPEq concede autonomia 脿s IFES para gerenciarem o seu quadro de pessoal docente considerando duas vari谩veis, o quantitativo de vagas autorizadas para cada IFES e o limite de pontos no BPEq disponibilizado para que cada IFES realize o provimento das vagas para professor titular 鈥搇ivre, professor efetivo, a contrata莽茫o de professor substituto e visitante (dentro dos limites estabelecidos no decreto), bem como realize eventuais altera莽玫es no regime de trabalho de servidores docentes, uma vez que o BPEq considera o regime de trabalho para computar a equival锚ncia de cada docente pertencente ao quadro da institui莽茫o.
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