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PRINCIPAL LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE PESSOAL |
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Anotada pelo MPOG
- Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação
- Plano de Carreira dos Servidores Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Lei de 糵
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- Políticas e Diretrizes de Desenvolvimento de Servidores Públicos Federais
- Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação
- Quadro de Técnico-Administrativos em Educação
- Banco de Professor-Equivalente
- Base de legislação do Ministério do Planejamento
- Rede de Informação Legislativa e Jurídica do Governo Federal
- Base de normativos internos do IFS
NORMATIVOS DA PROGEP |
2023
Portaria 糵n. 2.770/2023 - Instrução Normativa n. 04/2023/PROGEP - Execução das ações de desenvolvimento de servidores do IFS.
Portaria 糵n. 2.043/2023 - Instrução Normativa n. 03/2023/PROGEP - Concessão da Retribuição por Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no IFS.
Portaria 糵n. 2.042/2023 - Instrução Normativa n. 02/2023/PROGEP - Concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico-Administrativos em Educação no IFS.
Obs.: Por um equívoco, não foi cadastrada, nos sistemas do IFS, Instrução Normativa (IN) da PROGEP com a numeração/o titulo "Instrução Normativa - IN n. 01/2023/PROGEP", iniciando-se as INs da PROGEP, em 2023, com a numeração subsequênte, ou seja, a partir da IN 02/2023/PROGEP. Portanto, não existe elaborada "IN n. 01/2023/PROGEP".
2021
Portaria 糵n. 1001/2021 - Instrução Normativa n. 01/2021/PROGEP - Inserção de Laudos Adicionais Ocupacionais SIAPENET.
2019
Portaria 糵n. 3159/2019 - Instrução Normativa n. 01/2019/PROGEP - Concessão de Licença para 䲹貹ٲçã
Portaria 糵n. 3945/2019 - Instrução Normativa n. 03/2019/PROGEP - Participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço - TAE
Obs.: Por equívoco, a menção à Instrução Normativa - IN nº 02/2019/PROGEP não foi utilizada, passando-se para a utilização da menção subsequênte, a IN 03/2019/PROGEP. Portanto, não existe IN nº 02/2019/PROGEP cadastrada.
2018
Instrução Normativa n. 02, de 12/09/2018 - Orientações gerais quanto à jornada de trabalho, controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da 峾Ծٰçã Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
2017
Instrução Normativa n. 01/2017/PROGEP - Política de Gestão de Pessoas do IFS
Instrução Normativa n. 02/2017/PROGEP - Serviço de Professor Voluntário
Instrução Normativa n. 03/2017/PROGEP - Reposição de Greve
Instrução Normativa n. 04/2017/PROGEP - Incentivo à Qualificação
Instrução Normativa n. 05/2017/PROGEP - Retribuição por Titulação
2016
Instrução Normativa n. 01/2016/PROGEP - Controle de Frequência - Vigente.
Instrução Normativa n. 02/2016/PROGEP - Licença 䲹貹ٲçã.
2015
Instrução Normativa n. 01/2015/DSDP/PROGEP - Contratação de Professor Substituto.
Instrução Normativa n. 01/2015/PROGEP - Procedimentos para Realização de 䲹貹ٲçã.
2014
Instrução Normativa n. 01/2014/PROGEP - Controle de Frequência - Revogada
PLANOS / PROGRAMAS |
2021
Portaria 糵n. 2765/2021 - Programa de Acolhimento aos Servidores Ingressantes do 糵– PASIFS
2022
PAC 2022 - Plano Anual de 䲹貹ٲçã
&Բ;鷡ÇÕ |
2021
Resolução Conselho Superior/糵n. 107 - Regulamento do Programa de Gestão no IFS.
MANUAIS |
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
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