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Criado: Sexta, 21 de Fevereiro de 2020, 08h26 | Publicado: Sexta, 21 de Fevereiro de 2020, 08h26 | 脷ltima atualiza莽茫o em Sexta, 21 de Fevereiro de 2020, 10h53

•  - Cria os Institutos Federais
•  - Regime jur铆dico dos servidores p煤blicos civisda Uni茫o, das autarquias e das funda莽玫es p煤blicas federais

•  - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei N潞 11.892, de 29 de dezembro de 2008
•  - Suporte ao processo de implanta莽茫o da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica
• - 骋辞惫别谤苍补苍莽补 d administra莽茫o p煤blica federal direta, aut谩rquica e fundacional
• - 骋辞惫别谤苍补苍莽补 da administra莽茫o p煤blica federal direta, aut谩rquica e funcional

• N潞 16/2018/MEC

• Estatuto Do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de Sergipe
• Regimento Geral
• Regimento interno reitoria

• - Programas de integridade da CGU