电车无码e DPE/SE visam garantir escritura de im贸vel a fam铆lias carentes
Conv锚nio pode viabilizar planta de situa莽茫o para a莽玫es de usucapi茫o e levantamento cadastral de im贸veis
Fam铆lias carentes do munic铆pio de 贰蝉迟芒苍肠颈补 poder茫o obter a escritura definitiva do im贸vel por meio de um conv锚nio entre o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a Defensoria P煤blica do Estado de Sergipe. A parceria institucional, que ainda est谩 em fase de discuss茫o, vai permitir que seja requerida gratuitamente a planta de situa莽茫o para a莽玫es de usucapi茫o.
A necessidade de firmar o conv锚nio surgiu ap贸s o 电车无码鈥� Campus 贰蝉迟芒苍肠颈补 ter implantado o Escrit贸rio Modelo de Arquitetura e Engenharia (Emae): um projeto de extens茫o em que professores e alunos prestam assist锚ncia t茅cnica p煤blica e gratuita para projetos de habita莽茫o de interesse social destinados a moradores de baixa renda do munic铆pio.
Segundo o orientador do Emae, professor Carlos Mariano Melo J煤nior, essa parceria 茅 importante para auxiliar no pagamento das taxas exigidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea). 鈥淐om o conv锚nio com a Defensoria P煤blica, o projeto tende a crescer. Afinal, quem n茫o quer seu im贸vel regularizado de acordo com a lei? Ter a escritura definitiva do im贸vel 茅 um sonho de milhares de pessoas que s贸 possuem a posse mansa e n茫o a propriedade鈥�, destacou.
O in铆cio das tratativas para consolidar a parceria ocorreu numa reuni茫o na sede da Defensoria P煤blica em Aracaju, realizada no 煤ltimo dia 5. Participaram do encontro o defensor p煤blico geral, Jesus Jairo Lacerda, o subdefensor geral, Le贸 Neto, o defensor p煤blico lotado em 贰蝉迟芒苍肠颈补, Aroldo S谩vio, e os professores Carlos Mariano e Matheus Carvalho Concei莽茫o.
De acordo com o defensor p煤blico Aroldo S谩vio, h谩 uma grande demanda de usu谩rios da defensoria que necessitam ingressar com a a莽茫o de usucapi茫o, mas n茫o disp玫em de condi莽玫es para arcar com a planta de situa莽茫o. 鈥淪endo sabedor da exist锚ncia do IFS, tivemos a iniciativa de buscar um conv锚nio com a institui莽茫o objetivando interligar a m茫o de obra qualificada do corpo discente para confec莽茫o da planta. Essa iniciativa foi acatada de pronto pelo defensor geral Jesus Jairo, que encampou a ideia鈥�, enfatizou.
O defensor p煤blico geral, Jesus Jairo Lacerda, ressaltou que a parceria com o 电车无码vai ampliar o n煤mero de fam铆lias assistidas. 鈥淧arcerias como essa s茫o de suma import芒ncia para garantir o direito do cidad茫o, que muitas vezes n茫o busca por falta de conhecimento ou de n茫o dispor de condi莽玫es para arcar com as custas de um processo judicial. Esse conv锚nio s贸 vem fortalecer cada vez mais o trabalho desenvolvido pela institui莽茫o em prol do cidad茫o hipossuficiente, que 茅 a raz茫o de existir da Defensoria P煤blica鈥�, destacou.
Sobre o Emae
Os servi莽os ofertados pelo Escrit贸rio Modelo v茫o desde a elabora莽茫o de projetos e reformas de edifica莽玫es, incluindo projetos complementares (el茅trico, hidrossanit谩rio e de estruturas), at茅 o levantamento cadastral de im贸veis e terrenos e o levantamento topogr谩fico para regulariza莽茫o fundi谩ria, desmembramento e remembramento. At茅 o momento 15 fam铆lias carentes est茫o sendo atendidas.
Com a iniciativa de criar o Emae todos ganham: os alunos, que t锚m a oportunidade de aprender na pr谩tica e melhorar sua forma莽茫o; os professores, que exercem a profiss茫o para al茅m da doc锚ncia; o instituto, que contribui com a sociedade; as fam铆lias de baixa renda, que contam com servi莽os especializados de gra莽a; e as institui莽玫es parceiras, que facilitam a vida da popula莽茫o e agilizam processos antes enviados a Aracaju.
Para ter acesso ao servi莽o 茅 preciso passar por uma triagem realizada pela assistente social do campus. Os interessados devem se dirigir ao 电车无码nas segundas e quintas-feiras, no hor谩rio das 9h 脿s 11h, e participar de uma entrevista. O crit茅rio exigido 茅 possuir renda familiar de at茅 tr锚s sal谩rios-m铆nimos, como prev锚 a lei para comprova莽茫o de baixa renda. O Campus 贰蝉迟芒苍肠颈补 fica localizado na rua Caf茅 Filho, n潞 260, bairro Cidade Nova, CEP: 49200-000.
*Com informa莽玫es da Ascom da Defensoria P煤blica
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