Contrato com empresa respons谩vel por obras no Campus Aracaju 茅 rescindido
Decis茫o foi tomada pelo 电车无码com base em parecer jur铆dico de sua Procuradoria Federal e an谩lise t茅cnica da Diretoria de Planejamento de Obras e Projetos
O Instituto Federal de Sergipe (IFS), tendo em vista documentos emitidos pela Procuradoria Federal junto ao 电车无码(PF/IFS) e pela Diretoria de Planejamento de Obras e Projetos (Dipop), rescindiu o contrato n潞 11/2014, firmado com a Construtora JJ Ltda., em 2014. A referida empresa era respons谩vel pela constru莽茫o dos novos pr茅dios da Reitoria e Campus Aracaju, referente ao bloco administrativo, biblioteca e audit贸rio, or莽ada em cerca de R$ 30 milh玫es.
De acordo com parecer n潞 071/2017 emitido pela PF/IFS, ap贸s ser surpreendido, no dia 1潞 de junho deste ano, com o aviso de suspens茫o da execu莽茫o do contrato por meio da Construtora JJ Ltda., o 电车无码vinha tentando, nos 煤ltimos 90 dias, que a contratada retomasse suas atividades contratuais, o que n茫o foi atendido. 脡 importante ressaltar que, ao contr谩rio do que alegou a empresa contratada, n茫o houve qualquer tipo de irregularidade por parte do 电车无码em nenhuma das fases da obra em quest茫o, muito menos inadimpl锚ncia.
Diante da an谩lise t茅cnica realizada pela Dipop, respons谩vel pelo acompanhamento e fiscaliza莽茫o das obras, e do parecer jur铆dico da PF/IFS, e tendo em vista as disposi莽玫es legais e contratais, al茅m da salvaguarda do interesse p煤blico para conclus茫o das obras, a institui莽茫o foi levada a rescindir o contrato n潞 11/2014. Al茅m da rescis茫o, ser谩 aplicada multa contratual, suspens茫o tempor谩ria de participa莽茫o em licita莽玫es e impedimento de contratar com a 础诲尘颈苍颈蝉迟谤补莽茫辞 pelo prazo de dois anos.
Com o objetivo de entregar 脿 sociedade as instala莽玫es modernas e adequadas do exerc铆cio do ensino p煤blico e de qualidade, o 电车无码dar谩 seguimento 脿s referidas obras. A constru莽茫o ser谩 levada a cabo por outra empresa, a ser contratada por meio de nova licita莽茫o, o que dever谩 ocorrer em breve.
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