电车无码emite portaria que garante manuten莽茫o de servi莽os essenciais durante greve
Foi acordada e apresentada uma lista dos servi莽os essenciais prestados pela institui莽茫o durante o per铆odo de greve
Ap贸s delibera莽玫es do Col茅gio de Dirigentes do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de Sergipe (IFS), realizadas em 12 de abril de 2024, e considerando as reuni玫es entre a comiss茫o de media莽茫o da gest茫o do 电车无码e o Comando de Greve Estadual Sinasefe, ocorridas em 10 de abril de 2024 e 16 de abril de 2024, foi acordada e apresentada uma lista dos servi莽os essenciais prestados pela institui莽茫o durante o per铆odo de greve.
De acordo com a Lei n潞 7.783/1989, que regula o direito de greve, s茫o consideradas essenciais as atividades cuja interrup莽茫o poderia representar riscos 脿 vida, inseguran莽a alimentar, preju铆zos 脿 renda familiar dos estudantes, profissionais terceirizados e/ou externos, ou danos irrepar谩veis ao Instituto e/ou aos servidores devido ao descumprimento de prazos e procedimentos.De acordo com a portaria, entre os servi莽os considerados essenciais est茫o:
1. tratamento e abastecimento de 谩gua.
2. produ莽茫o e distribui莽茫o de energia el茅trica, g谩s e combust铆veis.
3. produ莽茫o e distribui莽茫o de medicamentos e alimentos para animais.
4. funer谩rios: execu莽茫o de processos do aux铆lio-funeral.
5. capta莽茫o e tratamento de esgoto e lixo.
6. telecomunica莽玫es:
6.1. suporte e monitoramento da infraestrutura de rede, equipamentos e sistemas de tecnologia da informa莽茫o.
6.2. publica莽茫o de not铆cias no portal da/o servidora/or e nas redes sociais, acerca de a莽玫es essenciais, bem como as not铆cias relacionadas 脿 greve.
7. guarda, uso e controle de subst芒ncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
8. processamento de dados ligados a servi莽os essenciais:
8.1. presta莽茫o de informa莽玫es censit谩rias.
8.2. atualiza莽茫o de dados para a manuten莽茫o, gest茫o e monitoramento do Programa P茅-de-meia.
9. compensa莽茫o banc谩ria:
9.1. faturas de empresas terceirizadas, das obras em andamento, de di谩rias e passagens.
9.2. execu莽茫o or莽ament谩ria e financeira da folha de pagamento de pessoal, e de aux铆lios financeiros 脿s/aos servidoras/es.
9.3. execu莽茫o or莽ament谩ria e financeira para a continuidade do pagamento do Aux铆lio Resid锚ncia e dos est谩gios obrigat贸rios 脿s/aos estudantes que j谩 recebem os respectivos aux铆lios, a fim de contribuir na perman锚ncia e na sobreviv锚ncia das/os estudantes e de suas fam铆lias.
9.4. execu莽茫o or莽ament谩ria e financeira para a continuidade do pagamento das bolsas de pesquisa e extens茫o 脿s/aos estudantes que j谩 estavam com projetos e pesquisas em andamento.
9.5. execu莽茫o or莽ament谩ria e financeira para a continuidade do pagamento das bolsas de est谩gio.
10. manuten莽茫o de projetos e programas que envolvam parcerias e/ou fomento externo com prazo para conclus茫o das atividades e apresenta莽茫o de resultados, sob pena de devolu莽茫o de recursos.
11. atividades m茅dico-periciais.
12. seguran莽a institucional.
13. gest茫o e fiscaliza莽茫o de obras e contratos em andamento.
14. realiza莽茫o de processos de cola莽茫o de grau, diploma莽茫o e/ou certifica莽茫o das/os estudantes para atendimento de necessidades excepcionais.
15. emiss茫o de documentos urgentes para estudantes.
16. a莽玫es decorrentes do atendimento de prazos judiciais, 贸rg茫os de controle e obriga莽玫es trabalhistas, SIC e Ouvidoria.
17. execu莽茫o de processos que tenham a sua urg锚ncia justificada, como remo莽茫o por motivo de sa煤de; ades茫o/exclus茫o de planos de sa煤de; interrup莽茫o de licen莽a para capacita莽茫o para casos fortuitos; realiza莽茫o de avalia莽茫o m茅dica e per铆cias; entre outros de mesma natureza.
18. execu莽茫o de editais:
18.1. publica莽茫o de edital de remo莽茫o interna para os casos de redistribui莽茫o em andamento.
18.2. publica莽茫o de edital de remo莽茫o interna docente, considerando as tratativas em andamento da publica莽茫o do edital para provimento de vagas docentes.
18.3. continuidade das convoca莽玫es e da etapa de entrega da documenta莽茫o e per铆cia, dos editais em andamento, para professores/as substitutos/as e profissionais de n铆vel superior especializado.
18.4. continuidade da vig锚ncia dos editais e dos contratos de docentes substitutas/os, sem interrup莽茫o do pagamento dos proventos.
18.5. continuidade da vig锚ncia dos editais para profissionais especializadas/os, sem interrup莽茫o do pagamento dos proventos.
18.6. Continuidade da execu莽茫o das etapas do Concurso P煤blico para provimento de vagas da categoria t茅cnica administrativa em andamento pelo Instituto Verbena.
18.7. continuidade da execu莽茫o das etapas do concurso p煤blico para provimento de vagas da categoria PEBTT.
18.8. garantir cumprimento 脿s demandas judiciais relativas 脿 gest茫o de pessoas.
19. tratativas para garantir cumprimento 脿s demandas judiciais relativas 脿 gest茫o de pessoas
20. a莽玫es de apoio da Engenharia e Arquitetura no que diz respeito 脿 infraestrutura das unidades, principalmente as demandas que envolvem 贸rg茫os externos.
21. atividades do Comit锚s de 脡tica e atividades da CPPD.
Em meio a per铆odos de paralisa莽茫o, o 电车无码tomar谩 as medidas para assegurar a continuidade das atividades indispens谩veis. A portaria destaca que as chefias imediatas t锚m a prerrogativa de organizar um sistema de revezamento do trabalho, tanto presencial quanto em regime de teletrabalho (PGD), conforme a necessidade de manter e preservar o funcionamento dos servi莽os essenciais.
Essa iniciativa visa garantir que as atividades acad锚micas e administrativas do 电车无码n茫o sejam interrompidas, mesmo diante de paralisa莽玫es. A medida reflete o compromisso da institui莽茫o em manter sua opera莽茫o regular e atender 脿s necessidades da comunidade acad锚mica e administrativa.
O 电车无码reitera o direito de greve, conforme previsto na Constitui莽茫o Federal e na Lei n潞 7.783/89, garantindo o livre exerc铆cio desse direito a todos. Os casos omissos ser茫o discutidos entre a Reitoria, Col茅gio de Dirigentes e os Comandos de Greve.
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