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Necessidade de recomposi莽茫o or莽ament谩ria para a Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica

Criado: Quinta, 10 de Agosto de 2023, 10h52 | Publicado: Quinta, 10 de Agosto de 2023, 11h04 | 脷ltima atualiza莽茫o em Quinta, 10 de Agosto de 2023, 11h04

A Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica vem externalizar sua preocupa莽茫o em rela莽茫o 脿 proposta or莽ament谩ria destinada 脿s nossas institui莽玫es para o ano de 2024. Vale destacar que reconhecemos todos os avan莽os recentes que t锚m ocorrido para a valoriza莽茫o e prioriza莽茫o da Educa莽茫o, bem como o comprometimento e defer锚ncia do Governo Federal com esta Rede.

No 煤ltimo dia 4 de agosto, a Secretaria de Planejamento e Or莽amento do Minist茅rio da Educa莽茫o divulgou um of铆cio apresentando uma proposta or莽ament谩ria para as unidades que comp玫em a Rede. No entanto, os valores apresentados est茫o consideravelmente abaixo das necessidades e expectativas das institui莽玫es.

Desde maio, o Conif e seu F贸rum de 础诲尘颈苍颈蝉迟谤补莽茫辞 e Planejamento t锚m se dedicado intensamente 脿 elabora莽茫o de uma matriz or莽ament谩ria m铆nima para as institui莽玫es da Rede. Adicionalmente, o Conselho tem buscado no Mec, no Minist茅rio da Fazenda e no Parlamento a莽玫es para o incremento or莽ament谩rio da Rede, que n茫o sofre reajustes desde o ano de 2016. Este esfor莽o visa, entre outras a莽玫es, corrigir lacunas na assist锚ncia estudantil e nas atividades de ensino, pesquisa, extens茫o e inova莽茫o.

Tais estudos foram devidamente apresentados e discutidos com a comiss茫o parit谩ria, estabelecida pela Portaria 319 de 2021 da SETEC/MEC, assim como com assessores da secretaria executiva do minist茅rio. O objetivo 茅 garantir os recursos or莽ament谩rios necess谩rios para o pleno funcionamento das unidades em 2024.

No cen谩rio atual, a proposta de destinar R$ 2,5 bilh玫es para o Projeto de Lei Or莽ament谩ria Anual (PLOA) de 2024, repetindo o valor do ano anterior, resultar谩 na necessidade de complementa莽茫o or莽ament谩ria para mais da metade de nossas institui莽玫es. Se tal valor permanecer para o pr贸ximo ano, poder谩 acarretar em preju铆zos n茫o somente administrativos, mas principalmente prejudicar谩 o estudante. O Conselho entende que, somente com a garantia de um or莽amento de R$ 4,1 bilh玫es, propostos na matriz Conif, ser谩 poss铆vel iniciar efetivamente o processo de reconstru莽茫o da educa莽茫o p煤blica federal.

Entendemos que investir na Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica, 茅 investir no futuro dos jovens e na transforma莽茫o de vidas, ao promover as a莽玫es em execu莽茫o na Rede, com a real amplia莽茫o de atendimentos 脿 sociedade brasileira tanto nos processos educacionais, quanto no 芒mbito social e, igualmente, na amplia莽茫o e desenvolvimento dos arranjos produtivos locais.

Confiamos, assim, na sensibilidade e no compromisso do Governo Federal e do Congresso Nacional com a Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica para a revers茫o desse quadro or莽ament谩rio, ao tempo em que expressamos nossa disposi莽茫o costumeira ao di谩logo e trabalho conjunto com o Governo em prol da melhoria da Educa莽茫o do Brasil.

Bras铆lia, 9 de agosto de 2023.

Conselho Nacional das Institui莽玫es da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica (Conif)