电车无码assina Acordo de Coopera莽茫o T茅cnica com Receita Federal
Objetivo 茅 transformar produtos apreendidos em itens 煤teis 脿 sociedade
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) assinou, nesta quinta-feira (11), um Acordo de Coopera莽茫o T茅cnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) com a finalidade de descaracterizar, reciclar ou reutilizar mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, antes sujeitas 脿 destrui莽茫o ou inutiliza莽茫o, para que sejam devolvidas 脿 sociedade de forma legal.
鈥淎 Receita Federal est谩 focando cada vez mais no 芒mbito da cidadania fiscal e um dos nossos mais importantes projetos hoje 茅 o Receita Cidad茫, o Receita Transforma, onde a gente procura aproveitar produtos apreendidos, objetos de contrabando, de descaminho ou produtos contrafeitos e transform谩-los em itens 煤teis 脿 sociedade, ou seja, produtos que eram il铆citos a gente torna l铆citos e os leva pra beneficiar a popula莽茫o em situa莽茫o de vulnerabilidade鈥�, disse Edson Fiel, delegado da RFB em Aracaju.
No estado, de acordo com o delegado, a Receita identificou, no Instituto Federal de Sergipe, um potencial muito importante para fazer o trabalho de ressignifica莽茫o das mercadorias apreendidas, dado a amplitude de cursos da institui莽茫o. Para a reitora Ruth Sales Gama de andrade, a coopera莽茫o t茅cnica com a Receita Federal 茅 um momento de suma import芒ncia j谩 que as mercadorias servir茫o de mat茅ria-prima para as aulas.
鈥淓u vejo que a jun莽茫o de 贸rg茫os federais para atuar em benef铆cio da sociedade s贸 gera bons frutos. O que no passado se pensava em destruir, hoje nos serve de mat茅ria prima. A gente descaracteriza e o customiza para beneficiar as pessoas. Essa 茅 a nossa miss茫o; trabalhar juntos em prol da comunidade鈥�, ressaltou Ruth.
Para Jos茅 Osman dos Santos, pr贸-reitor de Pesquisa e Extens茫o (PROPEX), a import芒ncia do conv锚nio est谩 relacionada com a possibilidade do instituto em apoiar o desenvolvimento local, regional e nacional, por meio de pesquisas aplicadas. 鈥淣esse caso espec铆fico de material fruto de apreens玫es vamos ter uma possibilidade de dar uma outra destina莽茫o dentro de uma vis茫o de sustentabilidade鈥�, disse.
E por falar em pesquisa aplicada, Augusto Andrade, diretor de Inova莽茫o e Empreendedorismo (Dinove) do IFS, explica que algumas dessas mercadorias j谩 passaram por testes para comprovar a viabilidade de ressignifica莽茫o e ter outro tipo de utiliza莽茫o. 鈥淣o caso das TVs BOX, por exemplo, tem um prot贸tipo em funcionamento; provamos que o processo 茅 vi谩vel; j谩 foram testadas e aplicadas, fizemos a desinstala莽茫o do sistema que vem de f谩brica e o transformamos em minicomputadores. O pr贸ximo passo agora 茅 a expans茫o dessa instala莽茫o para outros locais. Uma das propostas que temos 茅 que o nosso estudante, ele mesmo fa莽a essa instala莽茫o, com o acompanhamento do professor em sala de aula鈥� frisou.
Outros produtos apreendidos pela Receita Federal e que ser茫o doados ao 电车无码para nova destina莽茫o s茫o vinhos e cigarros. 鈥淰amos receber vinhos para transformar em vinagre e geleia e, cigarros, para transformar em adubo. Tamb茅m tem a quest茫o de roupas apreendidas e n贸s vamos utilizar com comunidades de mulheres para customizar, descaracterizar e doar as fam铆lias vulner谩veis鈥�, disse Ruth Sales.
Gest茫o Integrada
O conv锚nio com a Receita Federal foi o primeiro realizado de forma integrada pelo IFS. De acordo com Chirlaine Gon莽alves, pr贸-reitora de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), todo o processo dentro da institui莽茫o foi respeitado e encaminhado para cada setor de compet锚ncia tornando-o mais efetivo e c茅lere.
鈥淥 processo iniciou-se com a pr贸pria reitoria, fazendo contato com a Receita Federal e fechando os acordos; depois a Procuradoria realizando os tr芒mites legais, envolvendo Dinove, Propex, Proad, Prodin, enfim. Esse 茅 o nosso objetivo que os processos circulem e os setores trabalhem de forma realmente coletiva. E o mais importante 茅 que 茅 muito r谩pido. Dessa forma a gente consegue agilizar todos os processos. Nesse caso, o delegado da Receita Federal ficou surpreso de j谩 termos o conv锚nio pronto, de j谩 termos algo para mostrar porque esse 茅 o nosso objetivo trabalhar coletivamente de forma 茅tica, transparente, 谩gil e r谩pida鈥�, destacou Chirlaine.
Jos茅 Osman ressalta ainda que a import芒ncia de uma gest茫o integrada 茅 o resultado que a institui莽茫o dar谩 脿 sociedade. 鈥淐om o nosso empenho, prestamos um servi莽o 脿 sociedade, respondendo as demandas sociais, at茅 porque, nesse caso, ap贸s a transforma莽茫o desses materiais, esses novos produtos s茫o devolvidos 脿 sociedade, principalmente para grupos de vulnerabilidade social鈥�, concluiu.
Sobre as apreens玫es da RFB
A Receita Federal realiza anualmente a apreens茫o de cerca de R$ 3 bilh玫es em mercadorias il铆citas ou encontradas em territ贸rio nacional sem amparo do regular cumprimento das obriga莽玫es aduaneiras. A destina莽茫o dessas mercadorias visa agilizar o fluxo de sa铆da e abreviar o tempo de perman锚ncia em recintos armazenadores de forma a disponibilizar espa莽o para novas apreens玫es, diminuir os custos com controles e armazenagem e evitar a obsolesc锚ncia e a deprecia莽茫o dos bens.
No que se refere 脿s formas de destina莽茫o, muitas mercadorias s茫o destru铆das por n茫o ser poss铆vel a sua inclus茫o em leil茫o ou incorpora莽茫o ao patrim么nio p煤blico por se tratar de mercadorias il铆citas ou que n茫o atendam 脿s exig锚ncias sanit谩rias ou agropecu谩rias ou ainda por estarem em desacordo com regulamentos ou normas t茅cnicas.
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