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Lugar de Transfobia 茅 na escola?

Criado: Domingo, 29 de Janeiro de 2023, 08h17 | Publicado: Domingo, 29 de Janeiro de 2023, 08h17 | 脷ltima atualiza莽茫o em Quinta, 02 de Fevereiro de 2023, 11h26

Por Anderson Ribeiro

Dia 29 de janeiro 茅 comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data tem o objetivo de promover reflex玫es sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais (homens e mulheres trans); pessoas transmasculinas e transfemininas (que se reconhecem pelo artigo masculino ou feminino, mas n茫o se afirmam 鈥� ainda 鈥� homens e mulheres trans) e n茫o-bin谩rias (que n茫o se reconhecem nem como homens nem como mulheres). 鈥淚nicialmente, conv茅m ressaltar a import芒ncia desses marcos temporais para refor莽ar nossa visibilidade, exaltar as conquistas, cobrar direitos, reiterar nossa pot锚ncia de vida e, principalmente, gritar plenos pulm玫es que existimos o ano todo. Se por um lado estamos conquistando muitas coisas, ocupando espa莽os at茅 ent茫o impensados para n贸s, ainda h谩 muito a se lutar quando nos damos conta de que moramos no pa铆s que segue liderando as estat铆sticas de mortes de pessoas trans, que habitamos em uma sociedade que nos violenta cotidianamente desde o uso do nome social e do banheiro at茅 a nega莽茫o de direitos b谩sicos como educa莽茫o, trabalho, sa煤de, ir e vir鈥�, enfatizou Manuela Rodrigues Santos, mulher trans, professora de L铆ngua Portuguesa do Campus S茫o Crist贸v茫o.

O dado alarmante foi revelado pelo 顿辞蝉蝉颈锚 Assassinatos e Viol锚ncias contra 鈥淭ravestis e Transexuais Brasileiras, da Associa莽茫o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entregue ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em cerim么nia realizada na 煤ltima quinta-feira (26), em Bras铆lia. De acordo com o 顿辞蝉蝉颈锚, o Brasil ocupa, pelo d茅cimo quarto ano consecutivo, o topo do ranking de pa铆ses que mais matam pessoas trans no mundo, seguido por M茅xico e Estados Unidos. 鈥淪e pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra 'travesti', oito em cada 10 not铆cias s茫o sobre viol锚ncia e esse cen谩rio tem que mudar. N贸s somos linhas de frente para sermos vistas, mas tamb茅m somos linhas de frente para sermos mortas", afirmou a pesquisadora respons谩vel pelo 顿辞蝉蝉颈锚 e secret谩ria de Articula莽茫o Pol铆tica da Antra, Bruna Benevides, durante discurso na solenidade.

O 顿辞蝉蝉颈锚 mostra que no ano passado foram registrados 131 assassinatos no pa铆s, enquanto 20 cometeram suic铆dio por causa da discrimina莽茫o e do preconceito. Quase 90% das v铆timas tinham de 15 a 40 anos. Entre os estados brasileiros, o que mais registrou assassinatos, em n煤meros absolutos, foi Pernambuco: 13 casos; seguido por S茫o Paulo (11), Cear谩 (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8) e o principal motivo para os assassinatos segue sendo a Transfobia, que 茅 a avers茫o ou discrimina莽茫o contra a popula莽茫o trans. 鈥淣贸s, pessoas trans, s贸 queremos sobreviver e se encaixar na sociedade como qualquer outra pessoa鈥�, enfatizou Sthefany Rocha, mulher trans, palestrante de g锚nero e sexualidade e aluna do segundo semestre do Curso T茅cnico de Guia de Turismo do Campus Aracaju. 鈥淚nfelizmente a transfobia n茫o vai acabar; as pessoas s贸 v茫o respeitar a gente quando tiver lei severa e tamb茅m quando o processo de den煤ncia deixar de ser t茫o burocr谩tico鈥�, afirmou.

E pela lei a gente 茅 obrigado a ser feliz

Mas a lei j谩 existe. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia e transfobia 茅 crime imprescrit铆vel e inafian莽谩vel. Na decis茫o, o STF estabeleceu uma pena prevista de um a tr锚s anos de reclus茫o, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. J谩 a op莽茫o de inclus茫o do nome social ocorreu meses antes, em abril do mesmo ano, a partir da implanta莽茫o do novo modelo da carteira de identidade no Estado de S茫o Paulo, em conformidade com os decretos federais n潞 8.727, de 28 de abril de 2016, e n潞 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Entretanto, a discrimina莽茫o contra essas pessoas existe, mas a criminaliza莽茫o ainda n茫o 茅 uma realidade no pa铆s.

No 顿辞蝉蝉颈锚 Assassinatos e Viol锚ncias contra 鈥淭ravestis e Transexuais Brasileiras em 2022, da Antra, mostra que o perfil das v铆timas no Brasil 茅 o mesmo dos anos anteriores: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas; do total, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra ainda que mulheres trans e travestis t锚m at茅 38 vezes mais chance de serem assassinadas em rela莽茫o aos homens trans e 脿s pessoas n茫o-bin谩rias. De acordo com o documento, 90% das travestis e mulheres trans vivem em situa莽茫o de prostitui莽茫o e pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra elas, as mais expostas 脿 viol锚ncia direta e que t锚m expectativa de vida de 35 anos.

O estudo LGBTIfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminaliza莽茫o publicado em 2021, pesquisa organizada pela All Out e coordenada pelo Instituto Matizes, aponta 34 barreiras para o reconhecimento da criminaliza莽茫o contra essa popula莽茫o. Entre elas est谩 a aus锚ncia de padroniza莽茫o dos sistemas estaduais de registro das ocorr锚ncias e o n茫o reconhecimento do nome social de travestis e pessoas trans nos procedimentos de den煤ncia. Uma outra barreira que prova a falta de transpar锚ncia sobre os dados fornecidos pelo estado 茅 a inexist锚ncia dos campos de orienta莽茫o sexual e identidade de g锚nero nos sistemas de preenchimento de boletins de ocorr锚ncia (BO).

N茫o recomendado 脿 sociedade

O preconceito tamb茅m 茅 o principal fator para a evas茫o escolar das pessoas trans. Uma pesquisa sobre a escolaridade dessas pessoas, realizada pela Antra, em 2018, revelou que cerca de 0,02% estavam na universidade e que 72% n茫o possu铆am Ensino M茅dio e outros 56% n茫o completaram o Ensino Fundamental. 鈥淎 transfobia estrutural est谩 na base de um processo que desde cedo nos violenta: somos expulsas da fam铆lia, da escola, do mercado de trabalho, lan莽adas em condi莽茫o de precariza莽茫o total da vida que nos deixa a merc锚 de uma s茅rie de viol锚ncias e da busca pela sobreviv锚ncia鈥�, disse a professora de L铆ngua Portuguesa do Campus S茫o Crist贸v茫o e mulher trans, Manuela Rodrigues. 

A escola, como ambiente que educa para a transforma莽茫o do indiv铆duo, tem que ser um lugar de acolhimento e que permita o debate para ampliar ideias e contribuir para uma sociedade mais justa e igualit谩ria. Mas 茅 justamente na escola que muitas das viol锚ncias s茫o agravadas. 鈥淥 电车无码ofereceu acolhimento de certo modo, mas os pr贸prios funcion谩rios e o pr贸prio sistema n茫o cooperaram muito鈥�, disse Serenna, mulher trans, que recentemente 鈥� dezembro de 2022 鈥� concluiu o curso de Inform谩tica no Campus Itabaiana.

Serenna disse que sofreu diversos constrangimentos e que se n茫o fosse a pandemia, quando as aulas foram de forma remota, n茫o aguentaria concluir o curso. 鈥淣esse 煤ltimo ano, que foi presencial, tive v谩rios constrangimentos, principalmente com o uso de pronomes, por isso acabava sendo dif铆cil solicitar ajuda, acabou que, infelizmente, peguei o costume de ser desrespeitada. Teve ainda o caso de mesmo eu requerendo o nome social, o meu e-mail acad锚mico continuou registrado com meu nome 鈥榤orto鈥�, al茅m disso, a lista de chamada tinha v谩rios bugs, onde era trocado o meu nome social pelo nome civil, e imagino que esse 煤ltimo acontecimento foi o que mais pesou no ano letivo鈥�, lembrou.

Deixar de estudar passou a ser para Serenna a 煤nica possibilidade poss铆vel. 鈥淐hegou uma parte do ano de 2022, que eu planejei desistir da escola, mesmo sabendo que pra mulheres como eu, sem diplomas, s贸 resta a prostitui莽茫o. Fiquei afastada de todas as mat茅rias por n茫o acreditar nesse meio escolar, s贸 consegui me recuperar com as aulas de portugu锚s, que gostava muito鈥�, contou. 鈥淓ntrou um professor novo no campus, Adriano Freitas; as aulas dele eram maravilhosas! Ele se empenhava bastante, dava pra ver que gostava do que fazia, foi a 煤nica disciplina que continuei gostando depois de tudo, n茫o tive uma falta sequer, um contraste assustador em compara莽茫o 脿s outras. Esse professor me incentivou a ler. Depois que li o primeiro livro, fiquei t茫o instigada pra ler mais, peguei outro, mais outro e outro, quando notei, j谩 tinha esquecido de pensar em desistir. A leitura me incentivou a continuar, esse professor me incentivou. Mas toda a minha aprova莽茫o eu devo aos meus colegas que viram minha situa莽茫o e deixaram eu 鈥榮ubir nas costas鈥� deles鈥�, brincou Serenna.

Esse, infelizmente n茫o 茅 um caso isolado. Um outro caso ocorreu com Sami Peixoto, aluno transmasculino, do curso de Agroecologia do Campus S茫o Crist贸v茫o, disse que apesar de saber que a quest茫o LGBTQIAP+ 茅 novidade na institui莽茫o, esse p煤blico existe e precisa ser respeitado. 鈥淢inha experi锚ncia no campus 茅 bastante positiva, mas n茫o quer dizer que n茫o seja atravessada por desrespeitos, falas violentas ou mesmo transfobia. Eu passei por algumas situa莽玫es bem desconfort谩veis dentro da institui莽茫o. Acredito que h谩 muito de desinforma莽茫o, e claro, h谩 tamb茅m quem n茫o se importa de nos respeitar. O respeito a n贸s como indiv铆duos, precisa acontecer. Em geral as pessoas sabem que precisam respeitar, mas se confundem e ignoram que suas falas e comportamentos podem ser violentos para conosco. Eu tento informar as pessoas sobre quest玫es b谩sicas de respeito 脿s nossas viv锚ncias e nossos corpos鈥�, pontuou. Para Sami, a institui莽茫o n茫o est谩 isolada da sociedade. 鈥淓nt茫o o que acontece com a gente fora da institui莽茫o se repete em algum grau, dentro dela. 脌s vezes de forma mais velada, porque as pessoas ali t锚m alguma no莽茫o de que algumas atitudes s茫o erradas鈥�, concluiu.

J谩 Sthefany Rocha, mulher trans, palestrante de g锚nero e sexualidade e aluna do segundo semestre do Curso T茅cnico de Guia de Turismo do Campus Aracaju, o preconceito aconteceu por meio de um grupo de WhatsApp, e ap贸s uma discuss茫o, uma das colegas come莽ou a agredi-la. 鈥淨uando eu vi, logico, comecei a me defender. Foi ent茫o que ela passou a ser transf贸bica comigo. Fiquei bastante abalada; tive que me consultar com a psic贸loga do curso. O clima ficou t茫o pesado que era eu ou ela. Cheguei a registrar um B.O. Ainda bem que ela desistiu鈥�. Ela ainda conta que por causa dessa e de outras situa莽玫es, colocou-se 脿 disposi莽茫o para proferir palestra. 鈥淨ueria dar uma palestra para o curso sabe, para os tr锚s per铆odos, mas fui na coordena莽茫o e mandaram eu ir na psic贸loga; a psic贸loga me mandou para professora de Psicologia; a professora de Psicologia mandou para o coordenador, ficou nessa e n茫o rolou no primeiro per铆odo鈥�, relatou.

Para a professora Manuela Rodrigues, a escola 茅 um lugar hostil 脿s corporalidades dissidentes e como um microcosmo da sociedade tamb茅m 茅 atravessada pela transfobia estrutural que reproduz cotidianamente. 鈥淣茫o 茅 脿 toa que os 铆ndices de pessoas trans expulsas do ambiente escolar ainda s茫o bastante altos. Segundo o censo trans de 2022, realizado pela RedeTrans, 64,3% foram expulsas da escola por n茫o encontrarem nela acolhida e suporte para continuar os estudos. Essa hostilidade tamb茅m se reflete na exist锚ncia dos profissionais trans鈥�, ressaltou a professora.

Val茅ria Oliveira, coordenadora do N煤cleo de Igualdade de G锚nero e Diversidade Sexual do 电车无码(NIGEDS), 贸rg茫o criado para fomentar pol铆ticas internas de combate 脿 transfobia institucional, visibilizar as diferen莽as e tamb茅m promover cultura de respeito, disse que h谩 muito o que fazer. 鈥淎qui no Instituto Federal de Sergipe, apesar de a莽玫es como um regulamento que garante o uso do nome social e a pr贸pria cria莽茫o de n煤cleos de direitos humanos, por exemplo, sabemos que ainda h谩 um longo caminho a percorrer. Isto ocorre porque nossa sociedade 茅 alicer莽ada por um passado patriarcal, repleto de valores discriminat贸rios, onde as diferen莽as n茫o s茫o toleradas鈥�, sentenciou.

Farol no mar da incerteza

O Dia Nacional da Visibilidade Trans 茅 uma data para lembrar que todos os dias s茫o dias de luta para se alcan莽ar uma sociedade mais justa e que para que pessoas trans tenham seus direitos assegurados 茅 necess谩rio avan莽ar em diversos aspectos. 鈥淓ntre eles o respeito e a empatia; se n茫o for assim n茫o vamos avan莽ar. A sociedade nos v锚 como algo anormal. Somos seres humanos; queremos respeito, sobreviver e viver mais anos, aumentar nossa expectativa de vida que no momento 茅 de 36 anos. Queremos mais empregos e que nos aceite como pessoa e n茫o como g锚nero鈥�, enfatizou Sthefany Rocha.

Sami Peixoto engrossa o coro e diz que 茅 necess谩rio tamb茅m haver sensibiliza莽茫o da sociedade. 鈥溍� necess谩rio e urgente para que os jovens trans possam se assumir e ter o apoio da fam铆lia, das escolas e universidades. Sem que sejam expulsos do seio familiar ou sofram bullying e transfobia nos espa莽os de ensino, a ponto de precisarem abandonar os estudos. Queremos ter o direito a sa煤de garantidos. Seja no 芒mbito psicol贸gico/mental, como o f铆sico. Com especialistas prontos para lidar com nossas necessidades e particularidades鈥�, refor莽ou.

No IFS, desde 2018 h谩 um esfor莽o para a implementa莽茫o de a莽玫es voltadas para a inclus茫o e valoriza莽茫o da diversidade. Foram criados quatro n煤cleos de defesa dos direitos humanos e o NIGEDS, quer avan莽ar no debate contra a transfobia, uma realidade cruel, que leva ao abandono dos estudos e, consequentemente, pela dificuldade de ingressar no mercado de trabalho formal, leva, muitas vezes, 脿 prostitui莽茫o.

Para isso quer fortalecer o espa莽o de escuta, acolhimento e cria莽茫o de pol铆ticas institucionais de combate 脿 transfobia e perman锚ncia de estudantes trans; formar e capacitar a comunidade acad锚mica; promover atividades alusivas ao tema; al茅m de fortalecer a Rede de Apoio bem como o v铆nculo com o Movimento Trans de Sergipe. 鈥淣茫o podemos nos cansar de lutar para que os direitos de todas as pessoas sejam garantidos, sobretudo, o respeito鈥�, ressaltou a coordenadora do NIGEDS, Val茅ria Oliveira.

A professora Manuela disse que o 电车无码tem se mostrado aberto nesse processo de mudan莽a. 鈥淪eja na constru莽茫o de ferramentas legais que garantam direitos, como o uso do nome social, por exemplo, seja na constru莽茫o e efetiva莽茫o de um n煤cleo que pensa a莽玫es em prol das corporalidades dissidentes. 脡 claro que o caminho 茅 longo e h谩 muito o que se fazer. 脡 preciso pensar a莽玫es de perman锚ncia e 锚xito desses estudantes na institui莽茫o, trazer o debate das cotas para pessoas trans e travestis, a quest茫o do uso do banheiro por identidade de g锚nero e outras demandas que dizem respeito 脿s mudan莽as de mentalidade que ir茫o impactar nas mudan莽as de atitudes鈥�.

Apesar de n茫o conhecer o NIGEDS, Serenna viu como positiva a inciativa da institui莽茫o com a cria莽茫o do n煤cleo. 鈥淔ico bastante feliz que est谩 acontecendo esse andar de passos para a mudan莽a dentro da institui莽茫o. Nossa, fico realmente bastante feliz!鈥�, festejou. 

Solto a voz nas estradas. J谩 n茫o posso parar

Como toda experi锚ncia 茅 um aprendizado. Todes se perceberam mais fortes e empoderados para lutar por seus direitos. 鈥淎 popula莽茫o trans precisa ser mapeada. Precisamos ter acesso a pol铆ticas p煤blicas que visem mitigar os problemas de todas as viol锚ncias que sofremos todos os dias. N贸s ainda somos exclu铆dos. Come莽ando pela falta de apoio em casa. 脡 um fio, que se puxado, certamente vai nos levar a uma educa莽茫o deficit谩ria, e consequentemente ao desemprego. Nos empurrando para a marginalidade ou informalidade. A gente vai encontrar resist锚ncia. Mas acredito que podemos ajudar pessoas que vir茫o depois de n贸s, como os que vieram antes com certeza j谩 ajudaram. Para isso a gente precisa se impor e n茫o baixar a guarda鈥�, disse Sami.

J谩 Serenna ressaltou que 鈥溍� bom saber que, mesmo com tudo que passamos, tudo vale 脿 pena. Fa莽o quest茫o de lutar pelos meus direitos pensando nas minhas irm茫s que est茫o por trilhar esse mesmo caminho. Farei de tudo para n茫o repetir a hist贸ria cl谩ssica de mina trans que desiste da escola para virar prostituta. Pretendo me formar professora, pretendo cursar letras portugu锚s/ingl锚s na UFS, estou muito ansiosa por isso ali谩s, e da铆 pra frente s贸 anseio ajudar a minha comunidade. Costumo pensar que tudo come莽a na educa莽茫o, imagino que podemos quebrar a realidade das ruas na pr贸pria escola. Por isso, entregarei meu corpo e alma para transformar esse meio, para que ele deixe de ser um reflexo do mundo l谩 fora e dessa maneira trazer uma representatividade maior, chamando cada vez mais pessoas lgbtqiap+ para esse ambiente escolar. N茫o podemos deixar que sejamos 鈥榮uicidados鈥欌��, Finalizou.