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TCU determina cancelamento de seguro coletivo dos alunos do IFS

Escrito por NAJARA LIMA | Criado: Segunda, 19 de Dezembro de 2016, 12h24 | Publicado: Segunda, 19 de Dezembro de 2016, 12h24 | 脷ltima atualiza莽茫o em Segunda, 19 de Dezembro de 2016, 12h25

No 煤ltimo m锚s de novembro, o Tribunal de Contas da Uni茫o (TCU) publicou no Di谩rio Oficial da Uni茫o (DOU) o Ac贸rd茫o n潞 11849/2016. Por meio do documento, o referido tribunal determina que o Instituto Federal de Sergipe (IFS) cancele o contrato firmado com a Alfa Previd锚ncia e Vida S.A., empresa contratada para prestar o servi莽o de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos da institui莽茫o.

O TCU estabeleceu um prazo de 15 dias para que o 电车无码informasse as medidas adotadas. No ac贸rd茫o, o tribunal reiterou, ainda, que poderia ser mantido o seguro contra acidentes pessoais apenas para os estagi谩rios e alunos estagi谩rios em empresas p煤blicas ou privadas.

Segundo o reitor do IFS, Ailton Ribeiro de Oliveira, a decis茫o do TCU 茅 um equ铆voco. 鈥淥 seguro 茅 de fundamental import芒ncia para os nossos alunos, que por serem de cursos t茅cnicos, est茫o constantemente expostos ao risco de acidentes, seja em canteiros de obras, subesta莽玫es de energia el茅trica ou no campo, por conta do contato com os animais鈥�, ressalta.

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O professor Ailton destaca, ainda, que a a莽茫o que culminou nesta decis茫o do TCU 茅 fruto de den煤ncias feitas por docentes do pr贸prio instituto ao Minist茅rio P煤blico Federal (MPF) alegando irregularidades na contrata莽茫o do referido seguro. 鈥溍� uma pena que professores da casa, com o intuito de prejudicar a gest茫o, tenham impetrado tal den煤ncia, que resulta em um preju铆zo imensur谩vel para o nosso alunado鈥�, diz.

Importante enfatizar que a determina莽茫o 茅 exclusiva ao IFS, pois diversos outros institutos federais continuam oferecendo o seguro. 鈥淚nformamos 脿 comunidade estudantil que estamos cumprindo o ac贸rd茫o, ao tempo que entramos com um recurso junto ao TCU, ainda n茫o julgado, no intuito de demonstrar a legalidade da contrata莽茫o na forma orientada pela Procuradoria Federal que atua junto ao IFS鈥�, explica o reitor do instituto.

Recurso

No recurso apresentado ao TCU, o 电车无码demonstrou a possibilidade jur铆dica da contrata莽茫o n茫o apenas do seguro contra acidentes pessoais para seus estagi谩rios, mas tamb茅m do seguro coletivo de vida para todos os seus alunos. O 电车无码ressaltou que a contrata莽茫o 茅 uma medida de preven莽茫o de situa莽玫es de riscos decorrentes das atividades estudantis rotineiras, al茅m da garantia de igualdade de condi莽玫es, perman锚ncia e contribui莽茫o para o 锚xito do estudante regularmente matriculado no instituto.

Acidente

De acordo com relatos de diversos membros da comunidade acad锚mica do IFS, todos os alunos est茫o expostos ao risco de acidentes diariamente, no exerc铆cio de tarefas acad锚micas rotineiras. No dia 24 de setembro de 2015, um desses acidentes aconteceu com Wilson Ramos Arag茫o J煤nior, estudante de Engenharia Civil.

A coordenadora de Laborat贸rios de Edifica莽玫es, Florilda Vieira, conta que, ao participar de uma atividade no Laborat贸rio de Mec芒nica dos Solos, o aluno prendeu a m茫o no compactador de solos, sendo necess谩rio imediato atendimento m茅dico. Ap贸s passar por servi莽o de urg锚ncia e posterior consulta com m茅dico especialista, foi detectado que o aluno apenas sofreu uma luxa莽茫o e tamb茅m um corte, que precisou de alguns pontos.

Florilda ressalta que, assim que aconteceu o acidente, o 电车无码acionou a empresa que oferecia, 脿 茅poca, seguro coletivo de acidentes pessoais para todos os alunos do IFS, sem restri莽茫o. 鈥淥 uso do seguro foi uma experi锚ncia bastante positiva, n茫o houve nenhuma dificuldade quanto ao atendimento e acompanhamento da cl铆nica que a seguradora encaminhou鈥�, conta o aluno Wilson.

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Segundo Florilda, possuir o benef铆cio do seguro 茅 de fundamental import芒ncia para os nossos alunos. 鈥淣贸s, que trabalhamos diariamente nos laborat贸rios e fazemos visitas t茅cnicas com os estudantes, sabemos que acidentes n茫o podem ser previstos. Fazemos de tudo para evit谩-los, mas quando acontecem, como faremos? O aluno ficar谩 descoberto鈥�, relata a coordenadora.

Felizmente, o aluno atualmente est谩 no 9潞 per铆odo do curso e participa das atividades em laborat贸rio normalmente, pois n茫o ficou com nenhuma sequela do acidente. 鈥淥 seguro oferece seguran莽a e assist锚ncia a n贸s, alunos, em caso de acidente ou mesmo de morte, n茫o somente durante a pr谩tica de atividades realizadas no IFS, mas tamb茅m nos acontecimentos externos 脿 institui莽茫o鈥�, ressalta Wilson.