Procedimentos para Comprova莽茫o de Quita莽茫o de Plano de Sa煤de
Per Capita Sa煤de Suplementar - Comprovante Anual de Quita莽茫o
Em aten莽茫o ao disposto na PORTARIA NORMATIVA N潞 1, DE 9/03/2017, do MINIST脡RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST脙O, vimos informar os procedimentos para comprova莽茫o de quita莽茫o de plano de sa煤de junto a esta Pr贸-Reitora de Gest茫o de Pessoas/Coordenadoria de Folha de Pagamento, para fins de manuten莽茫o do benef铆cio de assist锚ncia 脿 sa煤de suplementar.
De acordo com o previsto no art. 30 da referida portaria, a comprova莽茫o das despesas efetuadas pelo servidor dever谩 ser feita uma vez ao ano, at茅 o 煤ltimo dia 煤til do m锚s de abril. Assim, o comprovante de pagamento referente ao per铆odo de janeiro/2018 a dezembro/2018 dever谩 ser entregue at茅 o dia 30/04/2019, exclusivamente por meio do SIGEPE (conforme tutorial dispon铆vel aqui), e poder谩 ser apresentado da seguinte forma:
I - boletos mensais e respectivos comprovantes do pagamento;
II - declara莽茫o da operadora ou administradora de benef铆cios, discriminando valores mensais por bene铿乧i谩rio, bem como atestando sua quita莽茫o; ou
III - outros documentos que comprovem de forma inequ铆voca as despesas e respectivos pagamentos.
Os servidores vinculados somente ao plano GEAP, durante o ano de 2018, n茫o precisar茫o efetuar a quita莽茫o anual.
O servidor/pensionista que n茫o comprovar o pagamento de plano de sa煤de (Exceto GEAP), no m锚s de Abril de cada exerc铆cio, ter谩 o benef铆cio suspenso e ser谩 aberto processo para reposi莽茫o ao er谩rio, conforme art.31 do regulamento.
Conforme determina o 搂 2潞 do Art. 30 da Portaria Normativa n潞 01/2017, o usufruto de f茅rias, licen莽a ou afastamento durante o m锚s de abril n茫o desobriga o servidor no cumprimento da obriga莽茫o de apresentar os comprovantes de pagamento do plano de sa煤de.
Eventuais d煤vidas devem ser direcionadas 脿 Coordena莽茫o de Folha de Pagamento por meio do telefone 3711-1401 ou e-mail Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo..
COFP/DAP/PROGEP
Per Capita Sa煤de Suplementar - Comprovante Anual de Quita莽茫o
Em aten莽茫o ao disposto na PORTARIA NORMATIVA N潞 1, DE 9/03/2017, do MINIST脡RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST脙O, vimos informar os procedimentos para comprova莽茫o de quita莽茫o de plano de sa煤de junto a esta Pr贸-Reitora de Gest茫o de Pessoas/Coordenadoria de Folha de Pagamento, para fins de manuten莽茫o do benef铆cio de assist锚ncia 脿 sa煤de suplementar.
De acordo com o previsto no art. 30 da referida portaria, a comprova莽茫o das despesas efetuadas pelo servidor dever谩 ser feita uma vez ao ano, at茅 o 煤ltimo dia 煤til do m锚s de abril. Assim, o comprovante de pagamento referente ao per铆odo de janeiro/2018 a dezembro/2018 dever谩 ser entregue at茅 o dia 30/04/2019, exclusivamente por meio do SIGEPE (conforme tutorial dispon铆vel aqui), e poder谩 ser apresentado da seguinte forma
I - boletos mensais e respectivos comprovantes do pagamento;
II - declara莽茫o da operadora ou administradora de benef铆cios, discriminando valores mensais por bene铿乧i谩rio, bem como atestando sua quita莽茫o; ou
III - outros documentos que comprovem de forma inequ铆voca as despesas e respectivos pagamentos.
Os servidores vinculados somente ao plano GEAP, durante o ano de 2018, n茫o precisar茫o efetuar a quita莽茫o anual.
O servidor que n茫o comprovar o pagamento de plano de sa煤de (Exceto GEAP), no m锚s de Abril de cada exerc铆cio, ter谩 o benef铆cio suspenso e ser谩 aberto processo para reposi莽茫o ao er谩rio, conforme art.31 do regulamento.
Conforme determina o 搂 2潞 do Art. 30 da Portaria Normativa n潞 01/2017, o usufruto de f茅rias, licen莽a ou afastamento durante o m锚s de abril n茫o desobriga o servidor no cumprimento da obriga莽茫o de apresentar os comprovantes de pagamento do plano de sa煤de.
Eventuais d煤vidas devem ser direcionadas 脿 Coordena莽茫o de Folha de Pagamento por meio do telefone 3711-1401 ou e-mail Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo..
Mais informa莽玫es sobre o m贸dulo de requerimentos do SIGEPE, acesse:
www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/sigepe/sigepe-requerimento
COFP/DAP/PROGEP
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