Prorroga莽茫o: Debates sobre Regulamento de Frequ锚ncia Docente
O Magn铆fico Reitor do Instituto Federal de Sergipe, na qualidade de Presidente do Col茅gio de Dirigentes, vem informar 脿 sua comunidade que os debates sobre a iminente implanta莽茫o do controle de frequ锚ncia dos servidores docentes foram prorrogados por mais 30 (trinta) dias, em decis茫o tomada ap贸s a reuni茫o extraordin谩ria do 煤ltimo dia 13/01/2017.
Al茅m da prorroga莽茫o, haver谩 a forma莽茫o de uma comiss茫o t茅cnica, composta pela PROGEP, PROEN e DTI, a fim de que sejam equalizados os normativos sobre a mat茅ria, bem como sua viabilidade de aplica莽茫o por meio do sistema SIGAA, cujo in铆cio do funcionamento est谩 previsto para o pr贸ximo m锚s de mar莽o.
Deste modo, reiteramos o convite efetuado anteriormente, para que os servidores interessados apresentem emendas ao texto-base do regulamento, devendo a proposta ser encaminhada, impreterivelmente, at茅 o pr贸ximo dia 1潞/02/2017, exclusivamente atrav茅s dos Diretores-Gerais de cada Campus, para que possamos verificar a sua viabilidade 脿 luz da legisla莽茫o em vigor.
Por fim, lembramos que tal regulamenta莽茫o 茅 oriunda da necessidade de dar cumprimento 脿 determina莽茫o do Tribunal de Contas da Uni茫o, exarada no item 1.9.4 do 础肠贸谤诲茫辞 n.潞 979/2016 - TCU 鈥� Plen谩rio, com fundamento no art. 1潞 do Decreto 1.867/1996 e art. 6潞, 搂 7潞, do Decreto 1.590/1995.
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