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尝别驳颈蝉濒补莽茫辞

Escrito por Administrador | Criado: Ter莽a, 06 de Mar莽o de 2018, 15h43 | Publicado: Quarta, 07 de Mar莽o de 2018, 16h46 | 脷ltima atualiza莽茫o em Quinta, 08 de Mar莽o de 2018, 10h44

•  - Lei que cria os Institutos Federais
• Lei .
•  - que Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei n. 10.639/03
•  - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa莽茫o nacional, para incluir no curr铆culo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem谩tica "Hist贸ria e Cultura Afro-Brasileira", e d谩 outras provid锚ncias.
• /08 - Disp玫e sobre o est谩gio de estudantes.
• Lei N潞. 10.436/02 - Disp玫e sobre a L铆ngua Brasileira de Sinais 鈥� LIBRAS e d谩 outras provid锚ncias.
•  - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa莽茫o nacional, para dispor sobre a forma莽茫o dos profissionais da educa莽茫o e dar outras provid锚ncias.
• Medida Provis贸ria n潞 746 de 22 de setembro de 2016 - Institui a Pol铆tica de Fomento 脿 Implementa莽茫o de Escoolas de Ensino M茅dio em Tempo Integral, altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa莽茫o nacional e a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamente o Fundo de Manuten莽茫o e Desenvolvimento da Educa莽茫o e de valoriza莽茫o dos Profissionais da Educa莽茫o, e dar outras provid锚ncias.

Portarias

• Portaria  n潞 17 SETEC  de 11 de maio de 2016 - Estabelece diretrizes gerais para a regulamenta莽茫o das atividades docentes no 芒mbito da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica.
•  - Disp玫e sobre a adequa莽茫o da denomina莽茫o dos cursos superiores de tecnologia ao Cat谩logo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, 搂 1潞 e 2潞, do Decreto 5.773, de 2006.
•  - Disp玫e sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avalia莽茫o da Educa莽茫o Superior - SINAES, a Comiss茫o T茅cnica de Acompanhamento da Avalia莽茫o - CTAA, e d谩 outras provid锚ncias.
•  - Institui banco 煤nico de avaliadores da educa莽茫o superior.
•  - SINAES e ENADE - disposi莽玫es diversas.

Pareceres

• - Consultas sobre est谩gio supervisionado de alunos da Educa莽茫o Profissional, do Ensino M茅dio, inclusive na modalidade de Educa莽茫o Especial, e de Educa莽茫o de Jovens e Adultos.

尝别驳颈蝉濒补莽茫辞 Cursos Superiores de Tecnologia

Portarias

• Portaria Normativa n潞 3, de 1潞 de abril de 2008 - Determina as 谩reas e os cursos superiores de tecnologia que ser茫o avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e d谩 outras provid锚ncias.
• - Institui o e-MEC, sistema eletr么nico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informa莽玫es relativas aos processos de regula莽茫o da educa莽茫o superior no sistema federal de educa莽茫o.
•  - 颁补濒别苍诲谩谤颈辞 do Ciclo Avaliativo do SINAES, tri锚nio2007/2009.
•  - Inclus玫es no Cat谩logo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.
•  - Disp玫e sobre a adequa莽茫o da denomina莽茫o dos cursos superiores de tecnologia ao Cat谩logo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, 搂1潞 e 2潞, do Decreto 5.773, de 2006.
•  - Aprova em extrato o Cat谩logo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.
• - Disp玫e sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de A valia莽茫o da Educa莽茫o Superior - SINAES, a Comiss茫o T茅cnica de Acompanhamento da Avalia莽茫o - CTAA, e d谩 outras provid锚ncias.
• Portaria n潞 4.362, de 29 de dezembro de 2004 - Institui banco 煤nico de avaliadores da educa莽茫o superior.
• - SINAES e ENADE 鈥� disposi莽玫es diversas.
•  - Regulamenta os procedimentos de avalia莽茫o do Sistema Nacional de Avalia莽茫o da Educa莽茫o Superior (SINAES), institu铆do na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

Pareceres

• - Nova forma de organiza莽茫o da Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica de gradua莽茫o.
• - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza莽茫o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• - Disp玫e sobre a Carga hor谩ria das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.
• - Disp玫e sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e d谩 outras provid锚ncias.
•  - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza莽茫o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
•  - Trata de Cursos Superiores de Tecnologia-Forma莽茫o de Tecn贸logos.
• - Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de gradua莽茫o.
• - Disp玫e sobre os programas especiais de forma莽茫o pedag贸gica de docentes para disciplinas do curr铆culo do ensino fundamental, do ensino m茅dio e da educa莽茫o profissional em n铆vel m茅dio.

搁别蝉辞濒耻莽茫辞

• - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza莽茫o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

尝别驳颈蝉濒补莽茫辞 Licenciaturas

Pareceres

•  - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matem谩tica, Bacharelado e Licenciatura.
• - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Qu铆mica
•  - Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de F铆sica.

搁别蝉辞濒耻莽玫别蝉

• - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em F铆sica.
• 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 CNE-CP n掳 02, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui a dura莽茫o e a carga hor谩ria dos cursos de licenciatura, de gradua莽茫o plena, de forma莽茫o de professores da Educa莽茫o B谩sica em n铆vel superior
• - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Qu铆mica

尝别驳颈蝉濒补莽茫辞 Bacharelados

• 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 CNE/CES 11, de 11 de mar莽o de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua莽茫o em Engenharia
• - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.
•  - Disp玫e sobre carga hor谩ria m铆nima e procedimentos relativos 脿 integraliza莽茫o e dura莽茫o dos cursos de gradua莽茫o, bacharelados, na modalidade presencial.

尝别驳颈蝉濒补莽茫辞 B谩sica - T茅cnico de N铆vel M茅dio

Pareceres

• - Proposta de institui莽茫o do Cat谩logo Nacional de Cursos T茅cnicos de N铆vel M茅dio.
•  - Nova forma de organiza莽茫o da Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica de gradua莽茫o.
•  - Trata das normas para execu莽茫o de avalia莽茫o,  reconhecimento e  certifica莽茫o de estudos previstos no Artigo 41 da Lei n潞 9.394/96 (LDB).
•  - Aplica莽茫o do Decreto n潞 5.154/2004 na Educa莽茫o Profissional T茅cnica de n铆vel m茅dio e no Ensino M茅dio.
• - Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa莽茫o Profissional de N铆vel T茅cnico.
•  - Estabelece as diretrizes operacionais para a educa莽茫o profissional em n铆vel nacional.
• - Disp玫e sobre os programas especiais de forma莽茫o pedag贸gica de docentes para disciplinas do curr铆culo do ensino fundamental, do ensino m茅dio e da educa莽茫o profissional em n铆vel m茅dio.

搁别蝉辞濒耻莽玫别蝉

• 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 n潞 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa莽茫o Profissional T茅cnica de N铆vel M茅dio.
•  - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M茅dio.
•  - Define as diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa莽茫o B谩sica
• - Disp玫e sobre a institui莽茫o e implanta莽茫o do Cat谩logo Nacional de Cursos T茅cnicos de N铆vel M茅dio
•  - Define os profissionais do magist茅rio, para efeito da aplica莽茫o do art. 22 da Lei n潞 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manuten莽茫o e Desenvolvimento da Educa莽茫o B谩sica e de Valoriza莽茫o dos Profissionais da Educa莽茫o - FUNDEB.
• - Altera o artigo 10 da 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 CNE/CEB n潞 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M茅dio.
• - Inclui novo dispositivo 脿 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educa莽茫o para o Ensino M茅dio e para a Educa莽茫o Profissional T茅cnica de n铆vel m茅dio 脿s disposi莽玫es do Decreto n潞 5.154/2004.
•  - Modifica a reda莽茫o do 搂 3潞 do artigo 5潞 da 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 CNE/CEB n潞 1/2004, at茅 nova manifesta莽茫o sobre est谩gio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educa莽茫o.
•  - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educa莽茫o para o Ensino M茅dio e para a Educa莽茫o Profissional T茅cnica de n铆vel m茅dio 脿s disposi莽玫es do Decreto n潞 5.154/2004.
•  - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organiza莽茫o e a realiza莽茫o de 贰蝉迟谩驳颈辞 de alunos da Educa莽茫o Profissional e do Ensino M茅dio, inclusive nas modalidades de Educa莽茫o Especial e de Educa莽茫o de Jovens e Adultos.
• - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa莽茫o Profissional de N铆vel T茅cnico.
• - Disp玫e sobre os programas especiais de forma莽茫o pedag贸gica de docentes para as disciplinas do curr铆culo do ensino fundamental, do ensino m茅dio e da educa莽茫o profissional em n铆vel m茅dio.