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Os Quadros de vagas QRSTA e BPEq em quest茫o se referem, respectivamente, aos quantitativos de lota莽茫o dos cargos da carreira de T茅cnico-Administrativo em Educa莽茫o (TAE), de n铆veis...

1 鈥� CONCEITO: Pagamento devido ao substituto pelo exerc铆cio ou fun莽茫o de dire莽茫o ou chefia e dos cargos de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares...

Tendo em vista a grande quantidade de benef铆cios que o servidor pode solicitar e o compromisso da Pr贸-Reitoria de Gest茫o de Pessoas - PROGEP em disponibilizar as informa莽玫es...

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITA脟脙O: 1. Formul谩rio de Requerimento (baixar);2. Abrir o processo e enviar para 脿 鈥淧ROGEP鈥�. INFORMA脟脮ES GERAIS: 1. Na contagem do interst铆cio para...

DEFINI脟脙O: 脡 o acr茅scimo ao vencimento a que faz jus o servidor docente em raz茫o de titula莽茫o obtida (aperfei莽oamento, especializa莽茫o, mestrado ou...

DEFINI脟脙O: 脡 a mudan莽a de n铆vel capacita莽茫o (que vai de I a IV), no mesmo cargo e n铆vel de classifica莽茫o, decorrente da obten莽茫o pelo servidor t茅cnico-administrativo de...

脡 o benef铆cio concedido aos dependentes do servidor falecido, correspondente ao valor da remunera莽茫o ou provento, a partir da data do 贸bito, observado o teto constitucional....

ATIVIDADE POL脥TICA DEFINI脟脙O: Licen莽a concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITA脟脙O: 1. Formul谩rio de Requerimento (baixar);2....

Licen莽a remunerada pass铆vel de concess茫o a cada q眉inq眉锚nio de efetivo exerc铆cio de servi莽o p煤blico federal at茅 15/10/1996.  REQUISITO B脕SICO: Ter completado pelo menos um...

O servidor que se enquadrar no Art. 186, Inciso I, par谩grafo 1潞, que versa sobre as doen莽as especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de isen莽茫o do imposto de...

I- DEFINI脟脙O: 脡 uma vantagem pecuni谩ria concedida ao servidor t茅cnico-administrativo que possuir t铆tulo de educa莽茫o formal superior ao exigido para o cargo que ocupa. Ter谩 como...

Per铆odo anual de descanso remunerado, com dura莽茫o prevista em lei, excetuando-se os servidores que operem Raios X ou subst芒ncias radioativas que devem afastar-se de suas atividades a...

Forma de vac芒ncia de cargo p煤blico efetivo, formalizada mediante publica莽茫o de portaria no di谩rio Oficial da Uni茫o, a pedido ou de of铆cio, sem caracteriza莽茫o de natureza...

Redu莽茫o da base tribut谩ria mensal para o c谩lculo do desconto do imposto de renda retido na fonte. REQUISITO B脕SICO: Ter dependente econ么mico na forma da lei.  PROCEDIMENTO PARA...