O 电车无码faz parte da Rede Federal de ensino p煤blico profissional e t茅cnico, composta por 48 Institutos Federais, 2 CEFETs e o Col茅gio Pedro II, que est茫o presentes em todos os estados da federa莽茫o brasileira.
O Instituto Federal de Sergipe possui 10 campi (Aracaju, 贰蝉迟芒苍肠颈补, 骋濒贸谤颈补, Itabaiana, Lagarto, 笔谤辞辫谤颈谩, Po莽o Redondo, S茫o Crist贸v茫o, Socorro e Tobias Barreto), localizados na capital, regi茫o metropolitana e interior da unidade federativa de Sergipe, na costa da regi茫o nordeste do Brasil. Regi茫o banhada pelo Oceano Atl芒ntico e conhecida pelas suas ricas hist贸rias, culturas, culin谩rias, produ莽玫es art铆sticas e musicais, belezas naturais exuberantes, al茅m de um espa莽o rico em produ莽茫o de conhecimento e inova莽玫es tecnol贸gicas.
O 电车无码oferta cursos que abrange desde o n铆vel m茅dio integrado 脿 cursos t茅cnicos, cursos t茅cnicos subsequentes, al茅m de ensino superior (licenciatura e bacharelado), e p贸s gradua莽茫o stricto sensu no n铆vel mestrado.
O ensino p煤blico brasileiro 茅 um direito b谩sico universal, para brasileiros e estrangeiros, garantido de forma gratuita e prezando pela valoriza莽茫o do profissional e pelo padr茫o de qualidade do ensino.
O ensino p煤blico brasileiro est谩 fundamentado nos 辫谤颈苍肠铆辫颈辞蝉 da Lei Federal n潞 9.394 de 1996, que garante a defesa da 别诲耻肠补莽茫辞 como um direito b谩sico universal inalien谩vel, imprescind铆vel para a 别尘补苍肠颈辫补莽茫辞 dos indiv铆duos e o desenvolvimento humano e social. Portanto, 茅 dever da Federa莽茫o, dos estados e dos munic铆pios subsidiar e prezar pela manuten莽茫o de suas respectivas institui莽玫es p煤blicas garantindo que todo indiv铆duo, brasileiro ou estrangeiro, de maneira democr谩tica e indiscriminada tenha direito de acesso ao ensino p煤blico, gratuito e de qualidade no territ贸rio nacional, que se inicia desde a primeira inf芒ncia e se estende at茅 o ensino superior.
Dos Princ铆pios e Fins da Educa莽茫o Nacional (Lei Federal n潞 9.394 de 1996)
Art. 2潞 A 别诲耻肠补莽茫辞, dever da fam铆lia e do Estado, inspirada nos 辫谤颈苍肠铆辫颈辞蝉 de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerc铆cio da cidadania e sua qualifica莽茫o para o trabalho.
Art. 3潞 O ensino ser谩 ministrado com base nos seguintes 辫谤颈苍肠铆辫颈辞蝉:
I - igualdade de condi莽玫es para o acesso e perman锚ncia na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de id茅ias e de concep莽玫es pedag贸gicas;
IV - respeito 脿 liberdade e apre莽o 脿 toler芒ncia;
V - coexist锚ncia de institui莽玫es p煤blicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino p煤blico em estabelecimentos oficiais;
VII - valoriza莽茫o do profissional da 别诲耻肠补莽茫辞 escolar;
VIII - gest茫o democr谩tica do ensino p煤blico, na forma desta Lei e da legisla莽茫o dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padr茫o de qualidade;
Fonte: Minist茅rio da Educa莽茫o (MEC)
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