Instrução Normativa PROEN/REITORIA n.º 04.2017

Regulamenta a concessão de bolsas do programa E-Tec Brasil e Profuncionário por intermédio da Bolsa Formação no IFS.

Estabelece diretrizes para oferta de componentes curriculares na modalidade a distância na educação profissional e tecnológica de nível médio, graduação e pós-graduação do IFS.

Orienta sobre o registro de frequência dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

Orienta sobre o horário de execução das atividades dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

Documento de autorização do uso de imagem e dados digitais dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

Regulamenta a oferta de cursos e disciplinas a distância no âmbito do IFS.

 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 Regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 Orientações e Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas.

 Institui a Rede E-Tec Brasil.

 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

 Dispõe sobre cursos a distância ofertados pelas instituições que compõem a Rede e-Tec Brasil através do PRONATEC\Bolsa Formação.

 Dispõe sobre a Rede e-Tec por meio do Bolsa Formação.

 Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.

Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Modelo de relatório semanal de teletrabalho dos servidores do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.

Modelo de relatório quinzenal de teletrabalho dos bolsistas do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.

Formulário para a oferta de cursos no Moodle.