STJ declara ilegalidade da greve nos institutos federais
Criado: Ter莽a, 20 de Setembro de 2016, 15h25
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Publicado: Ter莽a, 17 de Junho de 2014, 12h28
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脷ltima atualiza莽茫o em Ter莽a, 20 de Setembro de 2016, 15h25
A Advocacia Geral da Uni茫o (AGU) acaba de publicar um parecer que trata da peti莽茫o de diss铆dio coletivo para suspens茫o do movimento grevista dos servidores dos institutos federais, em decorr锚ncia da ilegalidade do referido movimento.As liminares foram deferidas pelos ministros do Superior Tribunal de Justi莽a (STJ), Benedito Gon莽alves e Napole茫o Nunes Maia Filho, que determinaram a suspens茫o do movimento grevista, sob pena de multa di谩ria de R$ 100 mil e R$ 200 mil por dia de descumprimento, relativo ao movimento de docentes e t茅cnicos administrativos, respectivamente. A referida ordem judicial tem for莽a execut贸ria plena, de forma que o movimento grevista deve ser suspenso em todo o territ贸rio nacional.
Tamb茅m ser谩 observada a proibi莽茫o de qualquer bloqueio ou impedimento 脿 movimenta莽茫o de pessoas que n茫o aderiram 脿 paralisa莽茫o, sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por dia de descumprimento.
Confira os pareceres do STJ na 铆ntegra referentes aos Docentes e TAE's.
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