Gestão de Risco - CGPA - �糵��- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

2023-03-20T17:05:10-03:00

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e implantado no �糵��em janeiro de 2022.É uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, e tem como objetivo promover a eficiência administrativa. O SEI integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônico.

Guia Prático do SEI

Instrução Ilustrada do SEI.

Procedimento Operacional Padrão - POP - SEI

Portaria de Obrigatoriedade do Uso da Assinatura Eletrônica Avançada nos Documentos Nato Digitais

Orientação para Criação de Tipo e Conclusão de Processo no SEI

Planilha de Processo mais autuados no IFS, quanto ao nível de acesso à informação

Processos instruídos com documentos escaneados.

Saiba mais sobre histórico de implantação, manuais, documentos e o uso do SEI no IFS.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD

2022-04-13T13:23:24-03:00

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do �糵��é órgão técnico, cujo objetivo é orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção dos documentos produzidos e acumulados no �糵��para garantir a sua destinação final, nos termos da legislação vigente e das normas do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga) da administração pública Federal.

É responsável por fazer uma triagem para eliminação ou guarda permanente de documentos públicos produzidos e acumulados. Para isto as CPADs utilizam as tabelas de temporalidade de documentos (TTD) de atividade fim ou meio. Também está encarregada pelo inicío e conclusão de todo o processo para a eliminação de documentos de acordo com a Resolução CONARQ/AN nº 40/2014.

I - servidor arquivista ou servidor responsável pelos serviços arquivísticos (presidente);

II - servidores das unidades de ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e administrativa às quais se referem os conjuntos de documentos a serem avaliados e destinados para guarda permanente ou eliminação e suplentes;

III - membros convidados para auxiliar a COPAD na avaliação dos conjuntos documentais, sem direito a voto.

Resolução CS/ �糵��nº 58,de 29 de dezembro de 2020

Portaria nº 1553, de 03 de junho de 2022

Portaria nº 698, de 26 de março de 2021 (Revogada)

Portaria nº 1923,de 18 de agosto de 2021 (Revogada)

Resolução CS/ �糵��nº 110, de 21 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa nº 01 COPAD/REITORIA/IFS, de 12 de janeiro de 2024 - Estabelece os procedimentos de seleção, avaliação e eliminação de documentos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – IFS

Registro de reunião (ANEXO I)

Listagem de eliminação de documentos (ANEXO II)

Edital de ciência de eliminação de documentos (ANEXO III)

Termo de eliminação de documentos (ANEXO IV)

Requerimento de entrega de documento (ANEXO V)

Comprovante de recebimento de documento (ANEXO VI)

Modelo de justificativa de negativa de documento (ANEXO VII)

Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES

Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-Meio do Poder Executivo Federal

Recomendações para elaboração da listagem de eliminação de documentos arquivísticos pelos órgãos e entidades do poder Executivo Federal

Recomendações para constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 - Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.

Resolução CONARQ/AN/MJ nº 40, de 9 de dezembro de 2014 (alterada) - Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Suspensão temporária da eliminação de documentos pelos órgãos do poder Executivo Federal

A COPAD encontra-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas ou informações adicionais a respeito dos procedimentos para eliminação através do e-mail copad@ifs.edu.br

Missão, visão e princípios norteadores - CGPA

2017-11-08T13:21:25-03:00

Controle documental; Racionalização e Economicidade; Transformação Digital e Colaboração Estratégica.

Ser reconhecida como unidade de modernização de gestão documental até 2025, promovendo a transformação digital e o acesso à informação.

Respeito, comprometimento, excelência, ética e transparência.

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Protocolo - CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

Guia Prático do SEI

Instrução Normativa nº 02/2022 CGPA/PROAD/IFS

ANEXOS - Instrução Normativa nº 02/2022 CGPA/PROAD/IFS

Formulário de Solicitação de Postagem (Via Correios) (Anexo I)

Formulário de Malote (Anexo II)

Guia de Remessa de Malote (GRM) (Anexo III)

Notificação de Recebimento de Correspondência (Anexo IV)

Declaração de Conteúdo (Correios) (Anexo V)

Obrigatoriedade de apresentação da Nota Fiscal ou da Declaração de Conteúdo na postagem de encomendas

De modo a cumprir o que determina a legislação tributária vigente, especificamente o Protocolo ICMS 32/01 do CONFAZ, desde janeiro de 2018 é obrigatória a apresentação de Nota Fiscal ou do formulário de Declaração de Conteúdo nas postagens de encomendas pelos Correios.

A obrigatoriedade do cumprimento da legislação tributária é de responsabilidade do remetente.

A postagem de qualquer encomenda sujeita a tributação deve ser acompanhada da respectiva Nota Fiscal afixada na parte externa.

O remetente não contribuinte, quando desprovido de Nota Fiscal, deve preencher todos os campos do formulário de Declaração de Conteúdo e afixá-lo na parte externa da encomenda

A encomenda que não estiver acompanhada da Nota Fiscal ou da Declaração de Conteúdo terá sua postagem recusada.

Obrigatoriedade de identificação do CPF ou CNPJ do destinatário e do remetente na Nota Fiscal ou Declaração de Conteúdo na postagem de encomendas

Além da obrigatoriedade da apresentação de Nota Fiscal ou do formulário de Declaração de Conteúdo nas postagens de encomendas nacionais, os Correios irá exigir, a partir de 01/01/2022, o preenchimento do CPF ou CNPJ do destinatário e do remetente nos respectivos documentos para o envio de PAC e SEDEX, com exceção de SEDEX contendo apenas documentos.

A encomenda que não estiver acompanhada da Nota Fiscal ou da Declaração de Conteúdo terá sua postagem recusada.

Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 07 de outubro de 2015 - Procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

Instrução Normativa nº 03/2022 CGPA/PROAD/IFS - Estabelece a padronização dos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo de processos não digitais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe– IFS

Termo de Encerramento e Abertura de Volume de Processos - ANEXO III IN nº 03/2022/CGPA/PROAD/IFS

Termos de Juntada - Apensação e Anexação

Memorando Circular nº 020/2013/Reitoria/IFS - Recomendações Relatório de Auditoria n° 004/2012

Memorando Circular nº 005/2014/Reitoria/IFS - Recomendações Relatório de Auditoria nº 002/2012

Orientação Técnica CGPA/PROAD/REITORIA nº 01/2019 - Apresentação de motivos para numeração e rubrica de folhas, bem como preenchimento de informações da capa dos processos administrativos

Manual de Juntada de Processos no SIPAC

Manual de Desapensação de processos no SIPAC

Cabe ao setor, unidade ou servidor requerente:

prender toda a documentação à capa do processo padrão do IFS, com colchetes, obedecendo a ordem cronológica do documento: do mais antigo para o mais recente;
numerar as folhas e rubricar, apondo o respectivo carimbo;identificar, na capa, a unidade para a qual o processo será encaminhado, o interessado e a expressão chave (assunto do processo);entregar o processo,
preferencialmente, no protocolo do seu campus de origem/lotação.

Cabe ao Protocolo:

entregar a via do requerente; encaminhar, fisicamente, o processo autuado e registrado para a unidade de destino;
em caso de cópias de documentos no processo, conferir com o original e autenticá-los apondo-se o carimbo de “confere com o original”.

ATENÇÃO: O requerente deverá acompanhar a tramitação do processo através do número do processo fornecido pelo protocolo ou pelo nome do interessado no endereço eletrônico do SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (http://sipac.ifs.edu.br/public/jsp/portal.jsf)

Como o requerente é o responsável pela organização dos documentos que compõe o processo, bem como sua paginação e preenchimento da capa, deve estar atento a algumas regras de numeração de folhas

As folhas dos processos serão numeradas em ordem crescente, sem rasuras, devendo ser utilizado carimbo próprio para colocação do número, aposto no canto superior direito da página, recebendo, a folha inicial, o número 1.

Nos casos em que a peça do processo estiver em tamanho reduzido como: comprovantes de pagamento, cartões de embarque, fotos, etc, o documento deverá ser colado em folha de papel em branco, tamanho A4, apondo-se o carimbo da numeração de peças, de tal forma que o canto superior direito do documento seja atingido pelo referido carimbo, conforme exemplo:

Quando, por falha ou omissão, for constatada a necessidade da correção de numeração de qualquer folha dos autos, inutilizar a anterior, apondo um “X” sobre o carimbo a inutilizar, renumerando as folhas seguintes, sem rasuras, certificando-se da ocorrência, conforme exemplo:

As folhas de processos com o verso em branco devem ter o verso carimbado “EM BRANCO”, sempre que for exigido.

ATENÇÃO: A última folha do processo que possua o verso em branco não deverá ser carimbada pois este espaço está destinado aos despachos.

OBSERVAÇÃO: O verso da folha não será numerado. Quando for necessária a sua citação, terá como referência a letra "v", da palavra verso, após a indicação do número da folha. Exemplo: folha 3v.

Instrução Normativa nº 01/2020 CGPA/PROAD/IFS - Estabelece a padronização dos procedimentos para a autuação de processos não digitais no Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de Sergipe – �糵��(Revogada)

Via do Requerente REITORIA - ANEXO II IN nº 01/2020 CGPA/PROAD/IFS (Revogada)

Via do Requerente CAMPI - ANEXO II IN nº 01/2020 CGPA/PROAD/IFS (Revogada)

Portaria �糵��nº 2874 de 22 de outubro de 2015 - Aprova o Formulário de Solicitação de Postagem (via Correios) (Revogada)

Formulário de Solicitação de Postagem (via correios) (Revogado)

Notificação de Recebimento de Correspondência (Revogada)

Guia de Remessa de Malote (Revogada)

Portaria �糵��nº 2160 de 09 de agosto de 2016 - Procedimentos para o envio e recebimento de correspondência e documentos (Revogada)

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Gestão de Risco - CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

Matriz SWOT CGPA 2023

Mapa de Risco CGPA 2023

Legendas - Mapa de Risco CGPA 2023

Mapa de Risco e Plano de Controle CGPA 2019

Estrutura administrativa - CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

Portaria nº 683, de13 de março de 2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Coordenadoria Geral De Protocolo e Arquivo (CGPA) do Instituto Federal de Sergipe

CGPA

A Coordenadoria Geral de Protocolo e Arquivo (CGPA), diretamente subordinada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) (Portaria nº 3971/2018), é responsável pelo planejamento, organização e direção sistêmicas das atividades de protocolo, da gestão documental e da proteção especial a documentos de arquivos com valor histórico, probatório e informativo. (Regimento Interno da Reitoria - Resolução nº 39/2016/CS/IFS)

Coordenador Geral: Manuela do Nascimento Silva

Email institucional: cgpa@ifs.edu.br / manuela.silva@ifs.edu.br

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

ARQUIVO CENTRAL DA REITORIA

Subordinado a CGPA será responsável pela recepção e guarda da documentação conforme as normas estabelecidas pela gestão, dentro dos prazos previstos na tabela de temporalidade de documentos e de acordo com os procedimentos de transferência. Atribuições: Selecionar documentos; registrar documentos; orientar e aplicar a classificação documental; ordenar documentos; arquivar documentos de acordo com o método adotado; conservar os documentos mantendo o arquivo organizado e atualizado; localizar documentos; controlar o empréstimo de documentos do arquivo; encaminhar os documentos para o recolhimento no arquivo permanente; atender os usuários internos.

Responsável: Tuanny Bezerra Paiva

Email institucional: tuanny.paiva@ifs.edu.br ; / arquivo.reitoria@ifs.edu.br

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Assessorar o superior imediato no desempenho de suas funções, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Acompanhar a execução de tarefas a serem operacionalizadas em outras áreas para garantir o resultado esperado. Recepcionando pessoas internas e externas à comunidade. Organizar eventos e viagens e prestar serviços como organização de agenda pessoal, quando solicitado. Emitir informações, analisar dados, controlar e analisar processos, operar máquinas e equipamentos com vistas a assegurar o eficiente funcionamento da área de atuação. Supervisionar ações, monitorando resultados.

Email institucional: cgpa@ifs.edu.br

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO

Desenvolver trabalhos de mapeamento visando a padronização de documentos produzidos no âmbito do �糵��de forma a reduzir o volume dos documentos a serem manipulados, controlados, armazenados e destinados e elaborar diretrizes. É responsável pelas capacitações e orientações no tocante a classificação, padronização, e procedimentos técnicos como: transferência, empréstimos e consulta nos Campi e na Reitoria.

Responsável: Nadine Passos Conceicao D'Oliveira

Email institucional: catec@ifs.edu.br / nadine.passos@ifs.edu.br

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

COORDENADORIA DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS

Identificar os documentos arquivísticos no ambiente digital e elaborar diretrizes para o uso seu uso, desenvolver atividades para a especificidades próprias dos documentos digitais no que tange a sua vulnerabilidade à intervenção humana, a obsolescência tecnológica e a degradação de seu suporte. Sugerir aprimoramentos nos sistemas de gerenciamento e preservação digital implantados no instituto.

Responsável: Dulce Elizabeth Lima de Sousa e Silva

Email institucional: cadig@ifs.edu.br / dulce.sousa@ifs.edu.br

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

COORDENADORIA DO ARQUIVO HISTÓRICO E MEMORIAL

Elaborar diretrizes, receber os documentos enviados pelos arquivos centrais mediante recolhimento. Reunir, selecionar, arranjar, descrever, conservar, reproduzir e tornar disponíveis para consulta e pesquisa, aos usuários internos e externos, os documentos de valor histórico, científico e informacional produzidos no �糵��ou não, desde que oficialmente incorporados ao seu acervo e que podem ser de proveniência particular ou institucional. Criar projetos de museus e exposição e preparar ações educativas ou culturais no arquivo histórico e no memorial.

Responsável: Manuela do Nascimento Silva

Apoio: Larissa Coimbra do Nascimento

Email institucional: memorial@ifs.edu.br

Site: Memorial do �糵��- �糵��- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Instagram: @ifsmemorial

Facebook: Memorial do �糵��- Página inicial | Facebook

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

PROTOCOLO - REITORIA

O protocolo é um setor que tem como função dar suporte aos procedimentos e rotinas de recebimento e tramitação de documentos e processos. Dessa forma, tem como atividades recebimento, classificação, registro, distribuição, controle da tramitação, expedição e autuação de correspondências, documentos e processos. O protocolo é de suma importância para a unidade, pois presta serviços de apoio à administração.

Responsável: Manuela do Nascimento Silva

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

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Tudo Sobre a CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

A História da CGPA iniciada em 2012 com a contratação de um Arquivista que exerceu o cargo de Coordenador do Sistema de Protocolos e Arquivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe IFS até o ano de 2014, de início apenas este era responsável por toda gestão documental dentro da Reitoria e do Campus Aracaju, o que tornava inviável a aplicação dos procedimentos técnicos e padronização da Gestão Arquivística. Em 2014, o �糵��lança um concurso com quatro vagas para o cargo de Arquivista para o campus de Reitoria, Aracaju, São Cristóvão e Lagarto e posteriormente com o objetivo de melhorar a gestão dos documentos arquivísticos e guarda da sua memória institucional mais um arquivista foi contratado para o campus Itabaiana.

Durante esse período as instruções normativas elaborada em 2012 foram atualizadas e houve novas publicações de Instruções e Manuais nos quais padronizam a gestão documental.
Em 2017, houve quatro novas nomeações para o cargo de Arquivista e Técnico em Arquivo, o que possibilitou a restruturação e melhor definição das atribuições e responsabilidades entre os profissionais, esse com passo viabiliza que o �糵��se torne referência nacional na gestão documental.

A Coordenação Geral de Protocolo e Arquivo, vincula da diretamente à Pró-reitoria de Administração - PROAD/IFS, é responsável por coordenar, administrar, implementar e executar as políticas de arquivo e gestão documental e informacionais no IFS, além de prestar serviços arquivísticos, estruturar as operações físicas dos arquivos e equipamentos de suporte ao trabalho da área. Compete, a CGPA, capacitar os servidores que são responsáveis pela produção, uso e guarda dos documentos arquivísticos de forma a assimilarem e incorporem as práticas adotadas para a padronização dos procedimentos arquivísticos.

SISTEMA DE ARQUIVO

A desorganização, dificuldade de acesso e conservação dos documentos do �糵��vêm sendo uma das preocupações estratégicas da instituição, visto que, ao longo de seus 105 anos, passou por várias mudanças em suas atividades e funções, além de ter produzido e acumulado uma grande massa documental de forma improvisada e sem tratamento técnico.Por isso, deve ser implantado no �糵��um Sistema de Arquivos planejado, estruturado, coordenado e monitorado com o intuito de tornar compatíveis as práticas administrativas, de ensino, pesquisa e extensão e os procedimentos de organização e arquivamento de documentos produzidos por essas atividades, além de adequar o �糵��aos padrões estabelecidos pela legislação arquivística vigente.Um sistema de arquivos planejado e estruturado pode, a médio e longo prazo proporcionar à instituição benefícios incalculáveis, pois não só ampliará o acesso às informações estratégicas produzidas e acumuladas pelo IFS, mas, também, resgatará a história da instituição.O Sistema de Arquivos do �糵��tem como objetivos principais:

I- Desenvolver a política de gestão arquivística de documentos do IFS;

II- Racionalizar a produção dos documentos arquivísticos do IFS;

III- Racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentaçãoarquivística do IFS;

IV- Garantir, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo do �糵��e àsinformações neles contidas, resguardado os aspectos de sigilo e as restriçõesadministrativas ou legais, bem como a eficiência e transparência administrativa;

V- Assegurar condições de preservação, proteção e acesso ao patrimônio arquivístico do IFS, tendo em vista seus valores administrativo e histórico, os interesses da comunidade e seu valor como fonte para a pesquisa e a produção de conhecimentos;

VI- Articular-se com os demais sistemas que atuem direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal;

VII- Divulgar através de portal/link as ações, atividades e procedimentos do Sistema.

O que é um Arquivo?

O arquivo é um conjunto de documentos criados e recebidos pela instituição que são armazenados e mantidos de forma criteriosa. Estes são organizados como fonte de informação que tem como finalidade ficar disponível para consulta do usuário com precisão e rapidez. O arquivo é um conjunto de documentos criados e recebidos pela instituição que são armazenados e mantidos de forma criteriosa. Estes são organizados como fonte de informação que tem como finalidade ficar disponível para consulta do usuário com precisão e rapidez. O documento é também um valioso patrimônio da instituição. Devido a intensa produção de documentos pela instituição, existe um setor responsável pelo acúmulo e classificação destes, comandada por arquivistas de formação. Desse modo, temos em nosso Arquivo um importante registro da atuação da instituição guardada para a posteridade.

Dra. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora

Sobre a CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

O arquivo é um conjunto de documentos criados e recebidos pela instituição que são armazenados e mantidos de forma criteriosa. Estes são organizados como fonte de informação que tem como finalidade ficar disponível para consulta do usuário com precisão e rapidez. O arquivo é um conjunto de documentos criados e recebidos pela instituição que são armazenados e mantidos de forma criteriosa. Estes são organizados como fonte de informação que tem como finalidade ficar disponível para consulta do usuário com precisão e rapidez. O documento é também um valioso patrimônio da instituição. Devido a intensa produção de documentos pela instituição, existe um setor responsável pelo acúmulo e classificação destes, comandada por arquivistas de formação. Desse modo, temos em nosso Arquivo um importante registro da atuação da instituição guardada para a posteridade.

Dra. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora

A desorganização, dificuldade de acesso e conservação dos documentos do �糵��vêm sendo uma das preocupações estratégicas da instituição, visto que, ao longo de seus 105 anos, passou por várias mudanças em suas atividades e funções, além de ter produzido e acumulado uma grande massa documental de forma improvisada e sem tratamento técnico.Por isso, deve ser implantado no �糵��um Sistema de Arquivos planejado, estruturado, coordenado e monitorado com o intuito de tornar compatíveis as práticas administrativas, de ensino, pesquisa e extensão e os procedimentos de organização e arquivamento de documentos produzidos por essas atividades, além de adequar o �糵��aos padrões estabelecidos pela legislação arquivística vigente.Um sistema de arquivos planejado e estruturado pode, a médio e longo prazo proporcionar à instituição benefícios incalculáveis, pois não só ampliará o acesso às informações estratégicas produzidas e acumuladas pelo IFS, mas, também, resgatará a história da instituição.O Sistema de Arquivos do �糵��tem como objetivos principais:

I- Desenvolver a política de gestão arquivística de documentos do IFS;

II- Racionalizar a produção dos documentos arquivísticos do IFS;

III- Racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentaçãoarquivística do IFS;

VI- Articular-se com os demais sistemas que atuem direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal;

VII- Divulgar através de portal/link as ações, atividades e procedimentos do Sistema.

Legislação Arquivística - CGPA

2016-09-23T13:23:24-03:00

Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Coletânia da Legislação Arquivística Brasileira e Corretala (atualizada 2021)

Decreto nº 8.539, de 8 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015 - Define os procedimentos gerais para o desenvolvimentodas atividades de protocolono âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Normativa SRH Nº 03, de 18 de novembro de 2011 - Cria o Assentamento Funcional Digital - AFD e estabelece orientação aos orgãos e entidades integrantes do SIPEC.

Decreto nº 10.278, de 18 de Março de 2020 - Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais

Decreto nº 10.543, de 13 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.

Seção VIII Portaria MEC nº 315, de 04 de Abril de 2018 - Acervo Acadêmico - Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

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As Coordenadorias de Protocolo e Arquivo - CPRA

2016-09-23T13:23:24-03:00

A Coordenadoria de Protocolo e Arquivo (CPRA), diretamente subordinada à Coordenação de Administração é responsável pela coordenação, execução e acompanhamento das atividades de gestão de documentos, processos e arquivos do campus, em consonância com as diretrizes da Coord. Geral de Protocolo e Arquivo da Reitoria - CGPA.

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO (CPRA) - CAMPUS ARACAJU

Responsável: Lígia Santos de Oliveira

Email institucional: ligia.oliveira@ifs.edu.br / arquivo.aju@ifs.edu.br

Telefone: (79) 3711-3134

Endereço: Avenida Engº Gentil Tavares da Mota, 1166, Getúlio Vargas, Aracaju - SE CEP: 49055-260