Portal de Notícias - �糵��- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

2019-04-17T14:36:20-03:00

Os levantamentos de governança realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) têm foco nas organizações públicas e ocorrem em ciclos, seguindo uma estrutura integrada, a partir de 2017.

A iniciativa consolida informações sobre governança e gestão e subsidia a autoavaliação institucional, estimulando à adoção de melhores práticas nos contextos avaliados.

Em atendimento a princípios da governança pública, o �糵��divulga publicamente as informações contidas nas suas autoavaliações, inclusive como parte integrante do processo de prestação de contas anual.

No painel de governança integrada, acompanhe a evolução do desempenho institucional com a incorporação de boas práticas pela entidade.

Conheça, nos links abaixo, os resultados alcançados em cada ciclo.

Núcleo Institucional de Segurança do Trabalho - NIST

2017-06-26T20:17:49-03:00

DEFINIÇÃO

A Segurança do Trabalho corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o colaborador em seu ambiente laboral, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, dentre as principais atividades, podemos citar: prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndios.

OBJETIVOS

Evitar doenças relacionadas a atividade profissional, minimizar as condições inseguras, estabelecer melhores condições físicas, psiquicas, eficiência e de produção.

EQUIPE TÉCNICA

Allan Charles Marques de Carvalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

João Paulo do Nascimento Lisboa - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

CONTATO

(79) 3711-1864

E-mail: nist@ifs.edu.br

ATRIBUIÇÕES

Engenheiro de Segurança do Trabalho
Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, orientar a elaboração de mapas de risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

LEGISLAÇÃO

Normas Regulamentadoras (NR)

Estabelecem os requisitos mínimos e as medidas de proteção para as diversas atividades e locais de trabalho, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com as atividades.
Normas regulamentadoras.

Instrução Normativa nº 15/2022
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Instrução Normativa nº 15/202222

Decreto

Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade. Decreto nº 97.458 de 15 de janeiro de 1989.

Regulamenta a concessão do adicional de irradiação ionizante de que trata o § 1° do art. 12 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com raios-x ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei nº 1.234 de 14 de novembro de 1950, e dá outras providências. Decreto N° 81.384 de 22 de fevereiro de 1978.

Decreto-Lei

Dispõe sobre a concessão de adicionais de Insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais, e dá outras providências.Decreto-Lei N° 1.873 de 27 de maio de 1981.

Lei

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigos 68 a 70.

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências. Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 12.

Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas. Lei N° 1.234 de 14 de novembro de 1950.

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) - 2023

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Campus Aracaju - PGR

Campus Estância - PGR

Campus N. Sra. da Glória - PGR

Campus Itabaiana - PGR

Campus Lagarto - PGR

Campus Propriá - PGR

Campus São Cristóvão - PGR

Campus N. Sra. do Socorro - PGR

Campus Tobias Barreto - PGR

Reitoria - PPRA

Reitoria (Anexo 1) - PPRA

Reitoria (Anexo 2) - PPRA

LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - 2023

O Laudo de Insalubridade e periculosidade é o documento técnico-legal que estabelece se os empregados da empresa têm ou não direito ao recebimento do adicional (5%, 10% ou 20% sobre o vencimento do cargo efetivo), em virtude da exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos, considerando os limites de tolerâncias estabelecidos pelas legislações e as proteções fornecidas pela empresa.

Campus Aracaju

Campus Estância

Campus N. Sra. da Glória

Campus N. Sra. do Socorro

Campus Tobias Barreto

Reitoria 2019

Reitoria (Anexo 1) 2019

Reitoria (Anexo 2) 2019

FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Navegue pelos processos para solicitação de Equipamento de Proteção Individual - EPI

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Catálodo de EPI

Responsabilidades:

O IFS, enquanto instituição pública que possui em seu quadro funcional trabalhadores, obriga-se a fornecer aos servidores os EPIs.

O IFS, enquanto instituição educacional, obriga-se a informar ao seu corpo discente sobre a aquisição de EPIs como material didático.

FICHA DE INFORMAÇÃO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Com o intuito de padronizar o preenchimento do item 4 da ficha de adicionais laborais, responder conforme o exemplo.

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO E MONITORAMENTO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO IFS.

Acesse aqui.

FLUXO PARA SOLICITAÇÃO DE ADICIONAIS OCUPACIONAIS

Acesse aqui.

FLUXO PARA MONITORAMENTO SEMESTRAL DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS

Acesse aqui.

DADOS ESTATÍSTICOS DOS RISCOS AMBIENTAIS 2023 (NIST em parceria com o NAEC)

Acesse aqui.

Processo de construção do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2026-2030

2023-10-25T14:17:43-03:00

INSCRIÇÃO ATÉ 14/11/2023: https://forms.gle/guoiNHMWhH7UzJbQA

Núcleo de Enfretamento à Violência e Assédio

2023-06-15T12:22:26-03:00

O NEVIS é o Núcleo de Enfrentamento à Violência e Assédio do IFS. Tem como objetivo desenvolver e fomentar programas, projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão voltados para o enfrentamento à violência e assédio dentro e fora da instituição.

Compete ao NEVIS articular políticas que assegurem um ambiente profissional e educacional para promoção da cultura de não violência e assédio no IFS.

Estabelecer parcerias com movimentos sociais comprometidos com as políticas de prevenção e enfrentamento à violência e assédio.Desenvolver campanhas para o enfrentamento à violência, bem como cursos e atividades artístico-culturais e esportivas sobre a temática da violência.

Núcleo de Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual

2023-06-14T10:56:00-03:00

O NIGEDS é o Núcleo de Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual do IFS. Ele deve estimular e promover ações de ensino, pesquisa e extensão, voltadas para estudos e práticas em educação da diversidade sexual e de gênero; dentro e fora da instituição.

Compete ao NIGEDS fazer campanhas permanentes de conscientização e informação sobre as violências de gênero e sexualidades.

Realizar atividades acadêmicas e artístico-culturais que abordem as temáticas do núcleo.

Criar e divulgar canais de denúncias de violência de gênero e sexualidade e acompanhar denúncias realizadas na ouvidoria do IFS.

Assessorar comissões de elaboração e revisão dos projetos pedagógicos dos cursos e políticas de ensino.

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas

2023-06-13T11:35:02-03:00

O NEABI é o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IFS. Ele estimula e promove ações de ensino, pesquisa e extensão orientadas à temática das identidades e relações etnicorraciais, especialmente quanto às populações afrodescendentes e indígenas, no âmbito da instituição e em suas relações com a comunidade.

Apoiar a promoção de ações afirmativas e colaborar com a implantação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no IFS.

Promover eventos que difundam o conhecimento e a valorização da história dos povos africanos, da cultura afro-brasileira, da cultura indígena e da diversidade na construção histórica, cultural e social do país.

Possibilitar o intercâmbio técnico-científico entre IES - Instituições de Ensino Superior - centros de pesquisas e de ensino, organizações públicas e privadas de defesa e promoção da igualdade racial, em nível local, estadual, nacional e internacional.

Apoiar, planejar e executar ações que ajudem para a formação inicial e continuada de servidores e alunos para as relações étnico-raciais. Estimular publicações técnicas e científicas sobre questões étnico-raciais no �糵��e em outras instituições públicas e privadas. Comunidades negras rurais, quilombolas e indígenas.

Relatórios da Pesquisa de Satisfação com Infraestrutura por Unidade - 2022

2023-04-26T11:39:44-03:00

Campus Nossa Senhora da Glória

Campus Nossa Senhora do Socorro

Campus Propriá

Campus São Cristóvão

Campus Tobias Barreto

Reitoria (Anexo I - Jardins)

Reitoria (Anexo II - Salgado Filho)

Reitoria (Anexo III - Desembargador Maynard)

Metodologia e Instrumento de Pesquisa

2023-03-29T16:09:32-03:00

A pesquisa de satisfação com infraestrutura física e tecnológica realizada pela Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), através da Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG), de forma conjunta com o Núcleo de Análises Econômicas (NAEC), o escritório de Projetos Estratégicos (EPE) e a Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Teve como objetivo conhecer, sob perspectiva do usuário interno, possíveis fragilidades e potencialidades relativas à infraestrutura física e tecnológica, a fim de proporcionar melhorias.

A consulta à comunidade ocorreu entre os dias 20/06 e 27/07/2022, através da aplicação de questionário online junto a uma amostra aleatória de estudantes, docentes, técnicos administrativos e colaboradores terceirizados.

Pesquisas Institucionais

2023-03-29T15:08:48-03:00

Pesquisas institucionais realizadas com finalidade de direcionar o planejamento estratégico e contribuir com a tomada de decisão.

Quem é Quem

2023-03-15T12:18:42-03:00

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DDI)

CHEFE DO DEPARTAMENTO

Eduardo Carpejani
Departamento de Desenvolvimento Institucional

Fone: (79) 3711.1857
E-mail:ddi.prodin@ifs.edu.br

NÚCLEO DE ANÁLISES ECONÔMICAS (NAEC)

Wesley Oliveira Santos
Economista, responsável pelo NAEC (Port. 1546, de 05 de julho de 2021)
Rodrigo Melo Gois
Economista
Wilton Luiz Mota Almeida
Economista

Fone: (79) 3711.1870
E-mail: naec@ifs.edu.br

NÚCLEO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (NPDI)

Diego Vieira Leite
Administrador

Fone: (79) 3711.1857
E-mail: npdi.rei@ifs.edu.br

NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENAS (NEABI)

Alexandre Santos de Oliveira
Coordenador do NEABI (Port. 798, de 24 de março de 2023, retroativa a 21/11/2022)

E-mail: neabi.prodin@ifs.edu.br

NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E ASSÉDIO (NEVIS)

Sérgio Lima dos Santos
Coordenador do NEVIS (Port. 799, de 24 de março de 2023, retroativa a 21/11/2022)

E-mail: nevis.prodin@ifs.edu.br

NÚCLEO DE IGUALDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL (NIGEDS)

Aurivar Fernandes Filho
Coordenador do NIGEDS (Port. 650, de 09 de março de 2023, retroativa a 03/03/2023)

E-mail: nigeds.reitoria@ifs.edu.br

Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Institucional

2023-03-01T14:00:22-03:00

O Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Institucional - NPDI tem como finalidade captar recursos voltados para a implementação da estratégia no âmbito do IFS. E como competências: Gerenciar e consolidar o portfólio de serviços estratégicos; Promover a divulgação dos projetos estratégicos, de seus produtos e resultados; Assessorar a alta administração em relação aos projetos estratégicos; Prestar consultoria interna na área de gestão de projetos estratégicos; Zelar pela padronização e regulamentação da gestão dos projetos estratégicos; Promover a divulgação dos projetos estratégicos, de seus produtos e resultados.

MODELOS DOCUMENTOS

Acordo de Cooperação Técnica

Conforme o Parecer nº 04/2016 da Câmara Permanente de Convênios da AGU, “O acordo de cooperação é o instrumento jurídico hábil para a formalização, entre órgãos e/ou entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, de interesse na mútua cooperação técnica, visando à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes.”

Acordo de Parceria com repasse Financeiro

Acordo de Parceria é o instrumento jurídico envolvendo instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo para inovação (Artigo 9º da Lei nº 10.973/04). Também pode ser utilizado quando houver transferência de recursos financeiros do parceiro privado para o público, facultada a intermediação por Fundação de Apoio (§§ 6º e 7º do Artigo 35 do Decreto nº 9.283/18).

Minuta do Acordo de Parceria

Minuta-Padrão de Termo de Execução Descentralizada

Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) disponibiliza os modelos padronizados dos seguintes documentos, aprovados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e pela sessão realizada em 27.08.2020 da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres - CNCIC da Consultoria-Geral da União:

I – Termo de Execução Descentralizada;

II – Plano de Trabalho

III – Declaração de Compatibilidade de Custos;

IV – Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada;

V – Relatório de Cumprimento do Objeto;

VI – Check-list para celebração do TED.

Minuta de Termo de Execução Descetralizada

Núcleos de Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão

2023-02-15T12:56:35-03:00

Os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão (Portaria nº 555, de 01 de março de 2019) são responsáveis pelo planejamento e implementação de políticas que visem à integração social, política e cultural, respeito às diferenças, eliminação das discriminações de qualquer natureza e promoção da cultura de paz e não violência no âmbito do IFS, são eles:

I – Núcleo de Acessibilidade e Educação Inclusiva;
II – Núcleo de Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual;
III – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas;
IV – Núcleo de Enfrentamento à Violência e Assédio.

Através da portaria nº 3339, de 21 de novembro de 2022, foi alterada à subordinação hierárquica da Reitoria para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional -DDI/PRODIN/Reitoria dos Núcleos abaixo-relacionados:

I - Núcleo de Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual;

II - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas; e do

III - Núcleo de Enfretamento à Violência e Assédio.

Departamento de Desenvolvimento Institucional

2023-02-08T11:46:02-03:00

O Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI tem a finalidade de estabelecer políticas e ações institucionais voltadas à valorização dos direitos humanos, diversidade e inclusão; parcerias para o desenvolvimento econômico e à responsabilidade social.

Pesquisa de Percepção do Programa de Integridade

2023-01-19T13:11:33-03:00

A pesquisa de percepção do Programa de Integridade foi realizada pela CGU no período 05/09 a 07/11/2022. Entre os Institutos Federais, o �糵��teve a 8ª melhor adesão, contando com 242 respostas. Conheça o resultado da pesquisa, o qual evidencia oportunidades de melhoria contínua à promoção da integridade no IFS.

Campanha #IntegridadeSomosTodosNós2022

2022-10-21T13:34:28-03:00

#INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, no dia 3 de setembro de 2020, a Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS, para aprimorar os programas de integridade pública e promover a cultura de integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em busca da construção de ambientes cada vez mais íntegros na administração pública.

Publicações realizadas em 2022:

Evidência de Divulgação Interna (2020-2022)

III Ciclo de Palestras do Programa de Integridade

2022-10-21T11:26:35-03:00

III Ciclo de Palestras do Programa de Integridade do IFS, foco em "Prevenção" com ênfase em: Gestão de Ética e da Integridade, Controles Preventivos e Transparência Ativa e Acesso à informação.

Documentos

2022-10-17T12:02:59-03:00

DELIBERAÇÃO CGIRC/ �糵��Nº 23, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Aprova a reformulação da Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do IFS.

DELIBERAÇÃO CGIRC/ �糵��Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova a revisão do Mapa de Riscos Estratégicos do �糵��e seu respectivo Plano de Implementação de Controles.

DELIBERAÇÃO Nº 04/2017/CGRC/IFSDELIBERAÇÃO Nº 04/2017/CGRC/IFS - Aprova a Matriz de Riscos em subsídio ao gerenciamento dos riscos e controles da gestão do Instituto Federal de Sergipe

Campanha Valores do Serviço Público Federal

2022-10-11T11:49:06-03:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coordenou projeto que escolheu os Valores do Serviço Público Federal. A iniciativa foi realizada por votação, para que os próprios servidores federais de todo o Brasil escolhessem quais valores iriam orientar e balizar a cultura da Administração Pública.

Engajamento, integridade, imparcialidade, gentileza, justiça , profissionalismo e vocação pública foram os Valores escolhidos com base em pesquisa feita com servidores públicos federais.

1º Versão da Campanha Valores do Serviço Público Federal realizado pelo IFS.

Engajamento:

Integridade:

Imparcialidade:

Gentileza:

Justiça:

Profissionalismo:

Vocação Pública:

Ações Realizadas 2022

2022-10-05T11:55:44-03:00

Boletins Quadrimestrais - 2022

2022-09-29T12:30:09-03:00

Responsáveis e Contatos

2022-09-26T12:58:29-03:00

Chefe Departamento de Gestão de Riscos:

Maria Alvina de Araújo Gomes
Fone: (79) 3711-1852 / (79) 9 9941-5150
E-mail: dgr@ifs.edu.br

Campanha Integridade 2020

2022-07-27T13:56:49-03:00

#VALORESIFS

A campanha “#Valores IFS” foi aprovado pela DELIBERAÇÃO Nº 02/2020/CGIRC/IFS, é instrumento de sensibilização ao Programa de Integridade no âmbito do Instituto Federal de Sergipe. Composto de 14 questões (cards) com ênfase nos valores institucionais e na prevenção de práticas e condutas éticas no IFS.

CARDS: Clique na imagem para ampliar.

VÍDEOS: Clique na Imagem para assistir o vídeo.

Evidência de Divulgação Interna

Campanha Integridade 2019

2022-07-26T12:57:24-03:00

SER LEGAL É LEGAL

A campanha “Ser legal é legal” foi aprovado pela DELIBERAÇÃO Nº 02/2019/CGIRC/IFS, com o objetivo de disseminar o Programa de Integridade para gestores e servidores em geral, com foco na prevenção de desvios éticos.

CARDS: Clique na imagem para ampliar.

VÍDEOS: Clique na Imagem para assistir o vídeo.

Capacitações Realizadas

2022-06-03T11:53:38-03:00

Apresentação

Termo de Abertura do Projeto

Controle

2022-05-17T16:51:04-03:00

Compreende processos estruturados para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais e para garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da organização, com preservação da legalidade e da economicidade no dispêndio de recursos públicos.

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Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Núcleo Institucional de Segurança do Trabalho - NIST

Processo de construção do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2026-2030

Núcleo de Enfretamento à Violência e Assédio

Núcleo de Igualdade de Gênero e Diversidade Sexual

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas

Relatórios da Pesquisa de Satisfação com Infraestrutura por Unidade - 2022

Metodologia e Instrumento de Pesquisa

Pesquisas Institucionais

Quem é Quem

Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Institucional

Núcleos de Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão

Departamento de Desenvolvimento Institucional

Pesquisa de Percepção do Programa de Integridade

Campanha #IntegridadeSomosTodosNós2022

III Ciclo de Palestras do Programa de Integridade

Documentos

Campanha Valores do Serviço Público Federal

Ações Realizadas 2022

Boletins Quadrimestrais - 2022

Responsáveis e Contatos

Campanha Integridade 2020

Campanha Integridade 2019

Capacitações Realizadas

Controle

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