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Progress茫o por M茅rito Profissional - TAE

Escrito por VALDIR SILVA MESSIAS JUNIOR | Criado: Sexta, 27 de Agosto de 2021, 12h20 | Publicado: Sexta, 27 de Agosto de 2021, 12h20 | 脷ltima atualiza莽茫o em Ter莽a, 15 de Fevereiro de 2022, 20h37

顿贰贵滨狈滨脟脙翱:

Progress茫o por M茅rito Profissional 茅 a mudan莽a para o padr茫o de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exerc铆cio, observado o respectivo n铆vel de capacita莽茫o.

REQUISITOS

- Cumprimento do interst铆cio de 18 (dezoito) meses de efetivo exerc铆cio;

- Ser aprovado em avalia莽茫o de desempenho individual.

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITA脟脙O

1. Efetuar a abertura do processo no Sistema SEI;

2, Preencher os formul谩rios de avalia莽茫o constantes no sistema;

3. Ap贸s a conclus茫o das avalia莽玫es, enviar o processo para 脿 CDP - PROGEP.

INFORMA脟脮ES GERAIS

- Na contabiliza莽茫o de tempo de servi莽o para fins de Progress茫o Funcional s茫o descontados os dias correspondentes a Licen莽a para interesse particular, Licen莽a, sem remunera莽茫o, para tratamento de sa煤de de pessoa da fam铆lia superior a 60 (sessenta) dias, Afastamento para exerc铆cio de mandato eletivo e qualquer outro afastamento n茫o remunerado ou per铆odo n茫o considerado como de efetivo exerc铆cio para fins de progress茫o;

- A ficha avaliativa da equipe de trabalho deve ser preenchida por, no m谩ximo, 3 (tr锚s) servidores, os quais devem exercer suas atividades laborais no mesmo local de trabalho do servidor avaliado; Caso a unidade de trabalho possua n煤mero de servidores inferior a 3 (tr锚s) servidores (com exce莽茫o do gestor e do servidor a ser avaliado), a ficha de avalia莽茫o de desempenho ser谩 preenchida pelo n煤mero de servidores dispon铆veis; Caso a unidade de trabalho possua apenas o gestor e o servidor a ser avaliado, n茫o haver谩 a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de avalia莽茫o de equipe e Caso a unidade de trabalho possua apenas o gestor, n茫o haver谩 a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de avalia莽茫o de equipe;

- Durante a aus锚ncia legal do gestor titular caber谩 ao respectivo gestor substituto ou gestor imediatamente acima no n铆vel hier谩rquico proceder com a avalia莽茫o de chefia;

- A Progress茫o Funcional ser谩 concedida ao servidor que atingir o m铆nimo de 60% (sessenta por cento) no resultado final da avalia莽茫o de desempenho em cada uma das fichas avaliativas, excetuando-se a ficha avaliativa referente 脿s condi莽玫es de trabalho;

- Aos servidores que estejam cedidos ou afastados para prestar colabora莽茫o t茅cnica em outros 贸rg茫os ser谩 garantido o direito 脿 avalia莽茫o de desempenho, cabendo ao Instituto Federal de Sergipe encaminhar as fichas avaliativas ao 贸rg茫o cession谩rio, quando solicitado pelo interessado;

- Os servidores afastados de forma integral para qualifica莽茫o em curso stricto sensu ter茫o suas progress玫es baseadas nos relat贸rios de desempenho acad锚mico relativos ao curso frequentado;

- O servidor que estiver afastado no per铆odo de sua avalia莽茫o, seja por motivo de f茅rias, licen莽a m茅dica, licen莽a-pr锚mio, licen莽a para capacita莽茫o ou qualquer outra licen莽a considerada como de efetivo exerc铆cio, ser谩 avaliado imediatamente ap贸s seu retorno;

PREVIS脙O LEGAL

- 
- Resolu莽茫o CS/电车无码n掳 45/2016.

DOCUMENTOS

- Formul谩rios de avalia莽茫o;

- Modelo de Relat贸rio das Atividades Acad锚micas Desenvolvidas pelo servidor durante o per铆odo de afastamento para participa莽茫o em Programas de 笔贸蝉-骋谤补诲耻补莽茫辞 stricto sensu.