Acelera莽茫o da Promo莽茫o
顿别蹿颈苍颈莽茫辞:
A Acelera莽茫o da Promo莽茫o 茅 a mudan莽a para o n铆vel inicial da pr贸xima classe da carreira do docente, pela obten莽茫o de t铆tulo de especializa莽茫o, mestrado ou doutorado, sendo que o docente j谩 dever谩 ter sido aprovado em est谩gio probat贸rio.
Requisitos:
Os docentes aprovados no est谩gio probat贸rio do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titula莽茫o far茫o jus a processo de acelera莽茫o da promo莽茫o:
I 鈥� de qualquer n铆vel da Classe D I para o n铆vel 1 da classe D II, pela apresenta莽茫o de t铆tulo de especialista; e
II 鈥� de qualquer n铆vel das Classes D I e D II para o n铆vel 1 da classe D III, pela apresenta莽茫o de t铆tulo de mestre ou doutor.
Procedimentos para solicita莽茫o:
1. Efetuar a abertura do processo no Sistema SEI;
2. Preencher o Formul谩rio de Requerimento constante no sistema;
3. Anexar a Portaria de Homologa莽茫o do 贰蝉迟谩驳颈辞 Probat贸rio;
4. Anexar c贸pia frente e verso do Diploma ou Certificado;
- Caso ainda n茫o possua o Diploma ou Certificado, anexar:
a) Documento formal expedido pela institui莽茫o de ensino respons谩vel, que declare expressamente a conclus茫o efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprova莽茫o do interessado e a inexist锚ncia de qualquer pend锚ncia para a aquisi莽茫o da titula莽茫o;
b) Comprovante de in铆cio de expedi莽茫o e registro do respectivo certificado ou diploma.
5. Ap贸s anexar a documenta莽茫o citada, enviar o processo para 脿 CDP - PROGEP.
Informa莽玫es gerais
Em regra o efeito financeiro da Acelera莽茫o da Promo莽茫o ocorrer谩:
- A partir da data de comprova莽茫o da titula莽茫o pelo requerente, se a mesma foi adquirida ap贸s a data de cumprimento do est谩gio probat贸rio.
- A partir da data de aprova莽茫o no est谩gio probat贸rio, se o servidor j谩 possuia ou adquiriu a titula莽茫o para a Acelera莽茫o da Promo莽茫o no per铆odo do est谩gio probat贸rio.
Previs茫o legal
鈥� Lei n潞 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
鈥� Nota T茅cnica SEI n潞 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Redes Sociais