电车无码

Treinamento Regularmente Institu铆do

Escrito por AMONNAT NATANAEL DE JESUS MIRANDA | Criado: Segunda, 25 de Julho de 2022, 16h31 | Publicado: Segunda, 25 de Julho de 2022, 16h31 | 脷ltima atualiza莽茫o em Ter莽a, 16 de Agosto de 2022, 12h00

顿贰贵滨狈滨脟脮贰厂:

Treinamento Regularmente Institu铆do: A莽茫o de desenvolvimento promovida ou apoiada pelo 电车无码(vide art. 18, 搂 3潞, do Decreto n潞 9.991/2019).

A莽茫o de desenvolvimento promovida pelo IFS: aquela realizada em ambiente interno ou externo 脿 entidade, segundo regramento estabelecido e organizado pelo IFS.

O Programa de 笔贸蝉-骋谤补诲耻补莽茫辞 em Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica 鈥� PROFEPT, bem como o Metrado em Turismo, enquadram-se na defini莽茫o de programa de treinamento regularmente institu铆do, posto que a莽茫o de desenvolvimento promovida pelo Instituto Federal de Sergipe.

A莽茫o de desenvolvimento apoiada pelo IFS: aquela realizada em ambiente interno ou externo 脿 entidade, segundo regramento estabelecido e organizado por 贸rg茫o ou entidade diversos do IFS, mas que conte, de algum modo, com o respaldo e a participa莽茫o direta ou indireta desta institui莽茫o de ensino.

Eventual Programa de P贸s-gradua莽茫o (stricto sensu ou lato sensu) n茫o oferecido diretamente pelo IFS, mas que disponibilize vagas para servidores do IFS, enquadra-se na defini莽茫o de programa de treinamento regularmente institu铆do, posto que a莽茫o de desenvolvimento apoiada pelo Instituto Federal de Sergipe.

CRIT脡RIOS PARA CONCESS脙O:

 A participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do, poder谩 ser concedida quando a a莽茫o de desenvolvimento que o respalda:

I 鈥� Estiver prevista no PDP respectivo do IFS;

II 鈥� Estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas compet锚ncias relativas ao seu 贸rg茫o de exerc铆cio ou de lota莽茫o, sua carreira ou cargo efetivo ou com o seu cargo em comiss茫o ou a sua fun莽茫o de confian莽a.

III 鈥� O hor谩rio ou o local da a莽茫o de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.

IV - A莽茫o de desenvolvimento deve ser promovida ou apoiada pelo IFS.

DOCUMENTA脟脙O NECESS脕RIA

1- Preenchimento do Anexo I da Instru莽茫o Normativa 02/2022/PROGEP/电车无码com todas as informa莽玫es solicitadas devidamente preenchidas, a saber:

I 鈥� Local em que ser谩 realizada; II 鈥� Carga hor谩ria prevista (atrav茅s de declara莽茫o emitida pela institui莽茫o respons谩vel pela realiza莽茫o do programa ou de quadro contendo hor谩rios e disciplinas); III 鈥� Per铆odo total do programa de treinamento regularmente institu铆do, inclu铆do o per铆odo de tr芒nsito, se houver; IV 鈥� Institui莽茫o promotora; V 鈥� Custos relacionados diretamente com a a莽茫o (com inscri莽茫o e mensalidade), se houver; VI 鈥� Custos previstos com di谩rias e passagens, se houver; VIII 鈥� Declara莽茫o informando a aplicabilidade pr谩tica, para o IFS, dos conhecimentos adquiridos com a a莽茫o de desenvolvimento; VIII-A 鈥� Declara莽茫o informando qual o interesse da administra莽茫o na a莽茫o de desenvolvimento pretendida; IX 鈥� Plano de a莽茫o, informando o modo pelo qual ir谩 colocar em pr谩tica, no IFS, os conhecimentos adquiridos com a a莽茫o de desenvolvimento; X 鈥� Pedido de exonera莽茫o do cargo em comiss茫o ou dispensa da fun莽茫o de confian莽a.

2- C贸pia do trecho do PDP onde est谩 apontada a necessidade de desenvolvimento respectiva;

3- Curr铆culo profissional, atualizado, com, no m铆nimo, as seguintes informa莽玫es: minicurr铆culo, dados pessoais, e-mail, pelo menos um conhecimento t茅cnico, pelo menos uma compet锚ncia comportamental, forma莽茫o acad锚mica e pelo menos uma experi锚ncia, extra铆do do SIGEPE - Banco de Talentos do Governo Federal ou pelo SOUGOV.

INFORMA脟脮ES GERAIS:

- Somente ser谩 autorizada ao servidor a participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do quando a sua necessidade de desenvolvimento n茫o puder ser suprida atrav茅s da concess茫o de hor谩rio especial para servidor estudante, previsto no art. 98, da Lei n潞 8.112/1990.

- A solicita莽茫o para participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do, a assim como o hor谩rio especial para servidor estudante, dever谩 ser realizada semestralmente mediante a abertura de processo no Sistema Eletr么nico de Informa莽玫es 鈥� SEI.

- Uma vez autorizada ao servidor a participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do, o mesmo n茫o se encontra afastado de suas atribui莽玫es funcionais, sendo liberado do cumprimento destas somente nos dias e hor谩rios em que estiver desenvolvendo a carga hor谩ria relativa ao programa de treinamento regularmente institu铆do.

- A carga hor谩ria a ser liberada ao servidor, com vistas 脿 participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do, ser谩 concedida caso a caso, observando-se a carga hor谩ria indicada para o programa ou eventual quadro de hor谩rios e disciplinas previsto para o mesmo, n茫o ultrapassando, no entanto, 20h (vinte horas) semanais.

- Por n茫o se encontrar afastado de suas fun莽玫es laborais, deve o servidor encaminhar 脿 PROGEP, via e-mail institucional (Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.), mensal ou trimestralmente, para que seja anexado ao seu processo, comprova莽茫o do cumprimento de sua carga hor谩ria de trabalho (comprovante de frequ锚ncia do curso e ponto eletr么nico homologado), quando do desenvolvimento das atividades correlatas ao programa de treinamento regularmente institu铆do.

- A comprova莽茫o do cumprimento da carga hor谩ria de trabalho, quando do desenvolvimento das atividades correlatas ao programa de treinamento regularmente institu铆do, deve ser realizada tamb茅m no SIGRH, para fins de homologa莽茫o por parte da chefia imediata, em caso de anu锚ncia com a justificativa e/ou documenta莽茫o apresentadas pelo servidor.

- No caso do servidor aderente ao Programa de Gest茫o do IFS, a participa莽茫o no programa de treinamento regularmente institu铆do deve ser inserida em sua tabela de atividades, para fins de homologa莽茫o por sua chefia imediata, em caso de anu锚ncia.

- Dever谩 ser observado o interst铆cio de 60 (sessenta) dias entre os seguintes afastamentos para participa莽玫es em programas de treinamento regularmente institu铆do, licen莽a para capacita莽茫o, p贸s-gradua莽茫o stricto sensu ou estudo no exterior.

- A participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do poder谩 ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administra莽茫o, condicionada 脿 edi莽茫o de ato da autoridade que concedeu a autoriza莽茫o.

- Nos programas de treinamento regularmente institu铆dos por per铆odo superior a trinta dias consecutivos, o servidor requerer谩, conforme o caso, a exonera莽茫o ou a dispensa do cargo em comiss茫o ou fun莽茫o de confian莽a eventualmente ocupado, a contar da data de in铆cio da participa莽茫o e ter谩 suspenso, sem implicar na dispensa da concess茫o, o pagamento das parcelas referentes 脿s gratifica莽玫es e aos adicionais vinculados 脿 atividade ou ao local de trabalho e que n茫o fa莽am parte da estrutura remunerat贸ria b谩sica do seu cargo efetivo, contado da data de in铆cio do afastamento.

- O servidor dever谩 comprovar a participa莽茫o efetiva no programa de treinamento regularmente institu铆do, no prazo de at茅 trinta dias da data de retorno 脿s atividades, devendo apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a participa莽茫o, relat贸rio de atividades desenvolvidas e c贸pia de trabalho de conclus茫o de curso, de monografia, disserta莽茫o de mestrado, tese de doutorado, de livre-doc锚ncia ou est谩gio p贸s-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso.

- N茫o poder谩 ser concedido libera莽茫o para participa莽茫o em programa de treinamento regularmente institu铆do, simultaneamente, a mais de 10% (dez por cento) do n煤mero total de servidores TAEs em efetivo exerc铆cio por Campus.

- O servidor que abandonar ou n茫o concluir o programa de treinamento regularmente institu铆do ressarcir谩 o 电车无码dos gastos com a sua capacita莽茫o, na forma da legisla莽茫o vigente, ressalvado o disposto nos 搂搂 1潞 e 2潞 Art. 4掳 da Instru莽茫o Normativa 02/2022/PROGEP/IFS.

FLUXO DO PROCESSO

PREVIS脙O LEGAL: 

- ;

- ;

- ;

- INSTRU脟脙O NORMATIVA N潞 02/2022/PROGEP/IFS, DE 13 DE JULHO DE 2022.