2022 - �糵��- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Legislação e Documentos

2018-03-09T13:22:03-03:00

Normativas Internas

LEGISLAÇÃO	TEMA
Instrução Normativa PROEN/REITORIA n.º 04.2017	Regulamenta a concessão de bolsas do programa E-Tec Brasil e Profuncionário por intermédio da Bolsa Formação no IFS.
Instrução Normativa PROEN/REITORIA n.º 05.2017	Estabelece diretrizes para oferta de componentes curriculares na modalidade a distância na educação profissional e tecnológica de nível médio, graduação e pós-graduação do IFS.
Orientação Informativa - Registro de Frequência, de 07.08.2017	Orienta sobre o registro de frequência dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.
Orientação Informativa - Horário de execução das Atividades, de 2017	Orienta sobre o horário de execução das atividades dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.
Autorização de uso de Imagem, de 2017	Documento de autorização do uso de imagem e dados digitais dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.
Resolução CS/�糵��nº23, de 21.05.2020	Regulamenta a oferta de cursos e disciplinas a distância no âmbito do IFS.

Legislação Nacional

LEGISLAÇÃO	TEMA
Lei nº 9.394, de 20.12.1996	Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Decreto nº 5622, de 19.12.2005	Regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Resolução CD/FNDE nº 18, de 16.06.2010	Orientações e Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas.
Decreto nº 7.589, de 26.10.2011	Institui a Rede E-Tec Brasil.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20.09.2012	Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Portaria nº 817, de 13.08.2015	Dispõe sobre cursos a distância ofertados pelas instituições que compõem a Rede e-Tec Brasil através do PRONATEC\Bolsa Formação.
Portaria nº 1.152, de 13.08.2015	Dispõe sobre a Rede e-Tec por meio do Bolsa Formação.
Decreto nº 9.057, de 25.05.2017	Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Portaria Normativa MEC nº 11, de 20.06.2017	Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.
Portaria Normativa MEC nº 20, de 21.12.2017	Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018	Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância
Resolução CNE/CES nº 01, de 06.04.2018	Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação.
Portaria Normativa MEC nº 741, de 02.08.2018	Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Portaria Normativa MEC nº 742, de 02.08.2018	Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
Portaria MEC nº 275, de 18.12.2018	Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Portaria MEC nº 2.117, de 06.12.2019	Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Portaria nº 1030, de 01.12.2020	Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Portaria nº 2, de 04.01.2021	Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Resolução CNE/CP nº 01, de 05.01.2021	Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Portaria nº 713, de 08.09.2021	Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
Portaria nº 668, de 04.09.2022	Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.
Lei nº 14.533, de 11.01.2023	Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
Portaria nº 398, de 08.03.2023	Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.
Portaria nº 1.838, de 14.09.2023	Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências.
Portaria nº 2.041, de 29.11.2023	Dispõe sobre o sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.
Portaria nº 158, de 28 de fevereiro de 2024	Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.
Portaria nº 528, de 6 de junho de 2024	Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.
Portaria nº 529, de 6 de junho de 2024	Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares.

Retenções em Folha

Documentos DEAD

DOCUMENTO	TEMA
Relatório semanal de teletrabalho ou trabalho remoto dos servidores	Modelo de relatório semanal de teletrabalho dos servidores do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.
Relatório quinzenal de teletrabalho ou trabalho remoto dos bolsistas	Modelo de relatório quinzenal de teletrabalho dos bolsistas do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.
Formulário de oferta de curso no Moodle	Formulário para a oferta de cursos no Moodle.