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N煤cleo de Projetos de Desenvolvimento Institucional

Escrito por DIEGO VIEIRA LEITE | Criado: Quarta, 01 de Mar莽o de 2023, 11h00 | Publicado: Quarta, 01 de Mar莽o de 2023, 11h00 | 脷ltima atualiza莽茫o em Quinta, 27 de Julho de 2023, 08h42

O N煤cleo de Projetos de Desenvolvimento Institucional - NPDI tem como finalidade captar recursos voltados para a implementa莽茫o da estrat茅gia no 芒mbito do IFS. E como compet锚ncias: Gerenciar e consolidar o portf贸lio de servi莽os estrat茅gicos; Promover a divulga莽茫o dos projetos estrat茅gicos, de seus produtos e resultados; Assessorar a alta administra莽茫o em rela莽茫o aos projetos estrat茅gicos; Prestar consultoria interna na 谩rea de gest茫o de projetos estrat茅gicos; Zelar pela padroniza莽茫o e regulamenta莽茫o da gest茫o dos projetos estrat茅gicos; Promover a divulga莽茫o dos projetos estrat茅gicos, de seus produtos e resultados.

MODELOS DOCUMENTOS

Acordo de Coopera莽茫o T茅cnica

Conforme o Parecer n潞 04/2016 da C芒mara Permanente de Conv锚nios da AGU, 鈥淥 acordo de coopera莽茫o 茅 o instrumento jur铆dico h谩bil para a formaliza莽茫o, entre 贸rg茫os e/ou entidades da 础诲尘颈苍颈蝉迟谤补莽茫辞 P煤blica ou entre estes e entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, de interesse na m煤tua coopera莽茫o t茅cnica, visando 脿 execu莽茫o de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse rec铆proco, da qual n茫o decorra obriga莽茫o de repasse de recursos entre os part铆cipes.鈥�

• Minuta do Acordo de Coopera莽茫o
• Plano de Trabalho

Acordo de Parceria com repasse Financeiro

Acordo de Parceria 茅 o instrumento jur铆dico envolvendo institui莽玫es p煤blicas e privadas para realiza莽茫o de atividades conjuntas de pesquisa cient铆fica e tecnol贸gica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, servi莽o ou processo para inova莽茫o (Artigo 9潞 da Lei n潞 10.973/04). Tamb茅m pode ser utilizado quando houver transfer锚ncia de recursos financeiros do parceiro privado para o p煤blico, facultada a intermedia莽茫o por Funda莽茫o de Apoio (搂搂 6潞 e 7潞 do Artigo 35 do Decreto n潞 9.283/18).

• Minuta do Acordo de Parceria

Minuta-Padr茫o de Termo de Execu莽茫o Descentralizada

Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto n潞 10.426, de 16 de julho de 2020, a Secretaria de Gest茫o da Secretaria Especial de Desburocratiza莽茫o, Gest茫o e Governo Digital do Minist茅rio da Economia (SEGES/SEDGG/ME) disponibiliza os modelos padronizados dos seguintes documentos, aprovados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e pela sess茫o realizada em 27.08.2020 da C芒mara Nacional de Conv锚nios e Instrumentos Cong锚neres - CNCIC da Consultoria-Geral da Uni茫o:

I 鈥� Termo de Execu莽茫o Descentralizada;

II 鈥� Plano de Trabalho

III 鈥� Declara莽茫o de Compatibilidade de Custos;

IV 鈥� Declara莽茫o de Capacidade T茅cnica da Unidade Descentralizada;

V 鈥� Relat贸rio de Cumprimento do Objeto;

VI 鈥� Check-list para celebra莽茫o do TED.

• Minuta de Termo de Execu莽茫o Descetralizada